Jurisprudência sobre Outros Adicionais
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Outros Adicionais — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Outros Adicionais
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008193520205200007
Processo nº 0000819-35.2020.5.20.0007
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Honorários na Justiça do Trabalho · Outros Adicionais
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008393320165140007
Processo nº 0000839-33.2016.5.14.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Outros Adicionais · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Indenização por Dano Material · Fazenda Pública
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10014710720215020070
Processo nº 1001471-07.2021.5.02.0070
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Outros Adicionais
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000523520225200004
Processo nº 0000052-35.2022.5.20.0004
Gab. Des. Rita Oliveira
Salário/Diferença Salarial · Outros Adicionais · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001655420205070025
Processo nº 0000165-54.2020.5.07.0025
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
Outros Adicionais
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009764420255080014
Processo nº 0000976-44.2025.5.08.0014
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00106005520255150004
Processo nº 0010600-55.2025.5.15.0004
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - Tribunal Pleno
Outros Adicionais
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011687920175020604
Processo nº 1001168-79.2017.5.02.0604
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 10
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Participação n
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106746020245150064
Processo nº 0010674-60.2024.5.15.0064
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Adicional de Horas Extras · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Férias Proporcionais · Contribuições Pr
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00202279720215040661
Processo nº 0020227-97.2021.5.04.0661
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Família
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012741320255020070
Processo nº 1001274-13.2025.5.02.0070
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Honorários na Justiça do Trabalho · Outros Adicionais
- TRT8Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00007189520245080005
Processo nº 0000718-95.2024.5.08.0005
Gab. Des. Graziela Colares
Outros Adicionais
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00201742920215040205
Processo nº 0020174-29.2021.5.04.0205
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros de Mora · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · F
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008840520255080002
Processo nº 0000884-05.2025.5.08.0002
Gab. Des. Gabriel Velloso
Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00252229520225240004
Processo nº 0025222-95.2022.5.24.0004
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Complementação de Benefício Previdenciário · Outros Adicionais · Função de Confiança - Incorporação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011182220245020050
Processo nº 1001118-22.2024.5.02.0050
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Exame Médico Adminissional/Demissional · Adicional Noturno · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Outros Adicionais · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002842820255020068
Processo nº 1000284-28.2025.5.02.0068
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS · Outros Adicionais · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008352320255130002
Processo nº 0000835-23.2025.5.13.0002
Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais · Indenização por Dano Moral
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009185420255230004
Processo nº 0000918-54.2025.5.23.0004
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Reflexos · Cesta Básica · Outros Adicionais · Despedida/Dispensa Imotivada
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001997620175070011
Processo nº 0000199-76.2017.5.07.0011
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Outros Adicionais · Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmu
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009428720255080008
Processo nº 0000942-87.2025.5.08.0008
Gab. Des. Mary Anne
Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107688520165150129
Processo nº 0010768-85.2016.5.15.0129
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Outros Adicionais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008071720245020281
Processo nº 1000807-17.2024.5.02.0281
Tribunal Pleno - Cadeira 28
Honorários na Justiça do Trabalho · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Outros Adicionais
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002747320205110052
Processo nº 0000274-73.2020.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
Outros Adicionais
- TRT19Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003918420215190059
Processo nº 0000391-84.2021.5.19.0059
Gab Des Vanda Lustosa
FGTS · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Reflexos · Base de Cálculo · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Outros Adicionais · Uniforme · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CL
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103936120215180053
Processo nº 0010393-61.2021.5.18.0053
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Multa Convencional · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Outros Adicionais · indenização por Tempo de Serviço · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CL
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00001996220255080013
Processo nº 0000199-62.2025.5.08.0013
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Adicionais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003220520255170015
Processo nº 0000322-05.2025.5.17.0015
Gabinete da Presidencia
Sucumbência · Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Outros Adicionais
- TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00126324620245150108
Processo nº 0012632-46.2024.5.15.0108
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC
Outros Adicionais
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010009620255080006
Processo nº 0001000-96.2025.5.08.0006
Gab. Des. Mary Anne
Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00125752820245150108
Processo nº 0012575-28.2024.5.15.0108
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª Câmara
Outros Adicionais
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204312020185040024
Processo nº 0020431-20.2018.5.04.0024
Gabinete Carlos Alberto May
Honorários Advocatícios · Categoria Profissional · Depósito/Diferenças · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT14Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001378220195140007
Processo nº 0000137-82.2019.5.14.0007
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional · Outros Adicionais · Fraude · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005857720255080018
Processo nº 0000585-77.2025.5.08.0018
Gab. Des. Graziela Colares
Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Adicionais
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014420620215020086
Processo nº 1001442-06.2021.5.02.0086
SDC - Cadeira 7
Outros Adicionais · Incorporação
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000827620255230038
Processo nº 0000082-76.2025.5.23.0038
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Adicional de Confinamento · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais · Outros Agentes Insalubres · indenização Adicional · Litigância de Má Fé · Hora Extra/Intervalo · Equipamento de Proteção Individual - EP
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10011255320255020058
Processo nº 1001125-53.2025.5.02.0058
SDI-4 - Cadeira 9
Abono · Outros Adicionais · Integração em Verbas Rescisórias · indenização Adicional · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012415320235020018
Processo nº 1001241-53.2023.5.02.0018
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47
Honorários na Justiça do Trabalho · Outros Adicionais
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012408220255080201
Processo nº 0001240-82.2025.5.08.0201
Gab. Des. Francisca Formigosa
Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Outros Adicionais
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00130861420245150015
Processo nº 0013086-14.2024.5.15.0015
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Outros Adicionais
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009749520255080007
Processo nº 0000974-95.2025.5.08.0007
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007625920255080012
Processo nº 0000762-59.2025.5.08.0012
Gab. Des. Alda Couto
Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Adicionais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001743720255080017
Processo nº 0000174-37.2025.5.08.0017
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Adicionais
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00113058420165150031
Processo nº 0011305-84.2016.5.15.0031
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Ausência Injustificada de Testemunha · Condições da Ação · Obrigação de Dar · Arbitramento / Majoração · Cláusula Penal · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Responsabilida
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005256520245080010
Processo nº 0000525-65.2024.5.08.0010
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais
- TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00125727320245150108
Processo nº 0012572-73.2024.5.15.0108
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Outros Adicionais
- TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00125960420245150108
Processo nº 0012596-04.2024.5.15.0108
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara
Outros Adicionais
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010017820255080007
Processo nº 0001001-78.2025.5.08.0007
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010984720255060391
Processo nº 0001098-47.2025.5.06.0391
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Outros Adicionais
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00108801820205150031
Processo nº 0010880-18.2020.5.15.0031
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 2ª SDI
Contratuais · Depósito/Diferenças · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Outros Adicionais
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00114227320185150009
Processo nº 0011422-73.2018.5.15.0009
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Periculosidade · Outros Adicionais · Base de Cálculo
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009384720255080009
Processo nº 0000938-47.2025.5.08.0009
Gab. Des. Mary Anne
Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003621620225170007
Processo nº 0000362-16.2022.5.17.0007
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Condições da Ação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Outros Adicionais
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009551420245080011
Processo nº 0000955-14.2024.5.08.0011
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00208148920185040123
Processo nº 0020814-89.2018.5.04.0123
Gabinete João Batista de Matos Danda
Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Financeiras/Equiparação Bancário · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada ·
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00202330220235040252
Processo nº 0020233-02.2023.5.04.0252
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Adicionais · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa de
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008465520255060161
Processo nº 0000846-55.2025.5.06.0161
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Outros Adicionais
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008915820255080014
Processo nº 0000891-58.2025.5.08.0014
Gab. Des. Alda Couto
Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Adicionais
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007486020255080017
Processo nº 0000748-60.2025.5.08.0017
Gab. Des. Alda Couto
Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Adicionais
- TRT14Ação de CumprimentoProcedenteAção de Cumprimento nº 00001079720265140008
Processo nº 0000107-97.2026.5.14.0008
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Honorários Advocatícios · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Outros Adicionais · Legitimidade Ativa e Passiva
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