Agravo de Petição nº 10002444420205020481
Processo nº 1000244-44.2020.5.02.0481
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Abono · Outros Adicionais · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa
Inteiro teor disponível
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Honorários na Justiça do TrabalhoFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoTurno Ininterrupto de RevezamentoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroTrabalho aos DomingosHora Noturna ReduzidaAbonoOutros AdicionaisSalário Vencido/RetidoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa Causa
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000244-44.2020.5.02.0481 · Tribunal Pleno - Cadeira 7 · julgado em 05/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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