Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013914520155020046
Processo nº 0001391-45.2015.5.02.0046
46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assuntos (classificação CNJ)
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indireta · Reajuste Salarial · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Litigância de Má Fé · Procuração · Representação em Juízo · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Prazo · Valor da Causa · Provas · Revelia · Preparo · Cabimento · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Levantamento de Valor · Expropriação de Bens · Honorários Periciais · Execução Previdenciária · Fraude à Execução · Sucessão · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Suspeição · Impedimento · Busca e Apreensão · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Taxa SELIC · Depoimento · Contribuição Sindical · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Ausência Injustificada de Testemunha · Penhora Online / BACEN JUD · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Impedimento · Suspeição · Ritos · E-Doc
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0001391-45.2015.5.02.0046 · 46ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 29/06/2015. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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