Jurisprudência sobre Representação em Juízo
91 decisões públicas tratam de Representação em Juízo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Representação em Juízo
Calculado de 91 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Representação em Juízo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001149820105020262
Processo nº 0000114-98.2010.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00470009520095020261
Processo nº 0047000-95.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ind
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000620820105020261
Processo nº 0000062-08.2010.5.02.0261
13ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01978003820095020261
Processo nº 0197800-38.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008554120105020262
Processo nº 0000855-41.2010.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Taxa SELIC · Contribuição Sindical · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01374005520095020262
Processo nº 0137400-55.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxí
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023096220135020032
Processo nº 0002309-62.2013.5.02.0032
13ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · In
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01280001720095020262
Processo nº 0128000-17.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Juros · Correção Monetária · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Col
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014019320105020263
Processo nº 0001401-93.2010.5.02.0263
Órgão Especial - Cadeira 4
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00023895620115020077
Processo nº 0002389-56.2011.5.02.0077
SDI-8 - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Denunciação da Lide · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terce
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01543009820095020073
Processo nº 0154300-98.2009.5.02.0073
14ª Turma - Cadeira 1
Juros · Correção Monetária · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Tercei
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01317009520095020263
Processo nº 0131700-95.2009.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Juros · Correção Monetária · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · In
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000128820255020341
Processo nº 1000012-88.2025.5.02.0341
17ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Honorários Periciais · Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Representação em Juízo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006842520105020411
Processo nº 0000684-25.2010.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006817020105020411
Processo nº 0000681-70.2010.5.02.0411
SDI-3 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Contratuais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terc
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021596220115020061
Processo nº 0002159-62.2011.5.02.0061
6ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Imposto de Renda · Preposto · Contratuais · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008903620145020011
Processo nº 0000890-36.2014.5.02.0011
SDI-8 - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Revisão · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantam
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006747820105020411
Processo nº 0000674-78.2010.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Impenhorabilidade · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adic
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50310461020244025101
Processo nº 5031046-10.2024.4.02.5101
Gabinete da Vice-Presidência
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Representação em Juízo · Prescrição e Decadência · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01202001420095020463
Processo nº 0120200-14.2009.5.02.0463
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Juros · Correção Monetária · Médicos · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Licenças e
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006756320105020411
Processo nº 0000675-63.2010.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubrida
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50021033520238240036
Processo nº 5002103-35.2023.8.24.0036
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Representação em Juízo
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50119072720238240036
Processo nº 5011907-27.2023.8.24.0036
PRESIDÃNCIA
Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Sucumbência · Representação em Juízo · Procuração
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020907720125020034
Processo nº 0002090-77.2012.5.02.0034
SDI-2 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Antecipação de Tutela / Tut
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002136320155020013
Processo nº 0000213-63.2015.5.02.0013
2ª Turma - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Provas · Depoimento · Revelia · Contratuais · Outras Categoria
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008831520105020066
Processo nº 0000883-15.2010.5.02.0066
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Extrajudicial · Contratuais · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Restituiçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015908020155020074
Processo nº 0001590-80.2015.5.02.0074
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006825520105020411
Processo nº 0000682-55.2010.5.02.0411
16ª Turma - Cadeira 5
Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Citação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Contratuais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruiçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003190620105020464
Processo nº 0000319-06.2010.5.02.0464
5ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Valor da Causa · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · H
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01221003120095020431
Processo nº 0122100-31.2009.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Valor da Causa · Competência · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Aplicabilidade · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004335620165020030
Processo nº 1000433-56.2016.5.02.0030
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Gratificação de Função · Horas Extras · Adicional Noturno · Representação em Juízo · Adicional de Insalubridade · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010258620105020464
Processo nº 0001025-86.2010.5.02.0464
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Intimação / Notificação · Competência Ter
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00353001920095020263
Processo nº 0035300-19.2009.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Prazo · Nulidade · Valor da Causa · Multa Cominatória / Astreintes · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Aplicabilidade · PIS/RAIS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00017890220125020012
Processo nº 0001789-02.2012.5.02.0012
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notifi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011690820105020255
Processo nº 0001169-08.2010.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Intervenção de Terceiros · Litisconsórcio · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Intimação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009531820155020014
Processo nº 0000953-18.2015.5.02.0014
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Execução Previdenciária · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02679002720095020064
Processo nº 0267900-27.2009.5.02.0064
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Litisconsórcio · Procuração · Representação em Juízo · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Aplicabilidade · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Enquadramento/Classificação · Anotação/Baix
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016515520155020036
Processo nº 0001651-55.2015.5.02.0036
SDI-3 - Cadeira 7
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012007020155020055
Processo nº 0001200-70.2015.5.02.0055
SDI-6 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010524120155020061
Processo nº 0001052-41.2015.5.02.0061
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Contribuição Assistencial · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Mo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001865420155020054
Processo nº 0000186-54.2015.5.02.0054
Órgão Especial - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001079220155020016
Processo nº 0000107-92.2015.5.02.0016
SDI-4 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Prazo · Citação · Valor da Causa · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Outras Categorias Profissionais ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011596220145020080
Processo nº 0001159-62.2014.5.02.0080
SDI-7 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109991620225030104
Processo nº 0010999-16.2022.5.03.0104
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Representação em Juízo · Transcedência · Sentença de Liquidação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007767420155020072
Processo nº 0000776-74.2015.5.02.0072
8ª Turma - Cadeira 3
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01113004020095020302
Processo nº 0111300-40.2009.5.02.0302
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Valor da Causa · Provas · Aplicabilidade · Enquadramento/Classificação · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · D
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011795020145020081
Processo nº 0001179-50.2014.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 3
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01530006820095020472
Processo nº 0153000-68.2009.5.02.0472
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Representação em Juízo · Sucumbência · Prazo · Competência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Provas · Revelia · Aplicabili
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002858120145020014
Processo nº 0000285-81.2014.5.02.0014
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007870520145020019
Processo nº 0000787-05.2014.5.02.0019
SDI-6 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016345620155020056
Processo nº 0001634-56.2015.5.02.0056
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01859000720095020472
Processo nº 0185900-07.2009.5.02.0472
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Prazo · Competência · Execução Previdenciária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Do Juiz · Provas · Despedid
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00028865320145020372
Processo nº 0002886-53.2014.5.02.0372
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Contribuição Assistencial · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008551620145020031
Processo nº 0000855-16.2014.5.02.0031
4ª Turma - Cadeira 1
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Provas · Depoimento · Revelia · Contratuais · Ritos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001300420105020472
Processo nº 0000130-04.2010.5.02.0472
Órgão Especial - Cadeira 24
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Prazo · Nulidade · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014956720155020036
Processo nº 0001495-67.2015.5.02.0036
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Contribuição Assistencial · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da C
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012014620205020610
Processo nº 1001201-46.2020.5.02.0610
SDC - Cadeira 6
Representação em Juízo · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Férias / Gozo / Fruição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02505005820095020077
Processo nº 0250500-58.2009.5.02.0077
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Prazo · Nulidade · Valor da Causa · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Antecipação de Tutela / Tutela
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00030696120125020059
Processo nº 0003069-61.2012.5.02.0059
SDI-4 - Cadeira 6
Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Contribuição Sindical · Aplicabilidade · Contratuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003589420205220108
Processo nº 0000358-94.2020.5.22.0108
Gabinete da Presidencia
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