Jurisprudência sobre Representação em Juízo
1.086 decisões públicas tratam de Representação em Juízo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Representação em Juízo
Calculado de 2.445 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Representação em Juízo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01978003820095020261
Processo nº 0197800-38.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01374005520095020262
Processo nº 0137400-55.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxí
- TJTOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00201479720258272700
Processo nº 0020147-97.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
Defeito, nulidade ou anulação · Repetição do Indébito · Análise de Crédito · Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003556820145050191
Processo nº 0000355-68.2014.5.05.0191
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Representação Sindical · Intimação / Notificação · Representação em Juízo · Substituição Processual
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00256934020245240005
Processo nº 0025693-40.2024.5.24.0005
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Inépcia da Inicial · Representação Processual · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Representação em Juízo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019162520145020058
Processo nº 0001916-25.2014.5.02.0058
Gabinete da Presidencia
FGTS · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Despedida/Dispensa Imotivada · Diferenças por Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Outras Relações de Trabalho · Nulidade · Contratuais · Correção Monetária · Seguro de Vida · Indenização · Prazo · Hon
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50017985120238240036
Processo nº 5001798-51.2023.8.24.0036
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Sucumbência · Representação em Juízo · Procuração · Contratos Bancários
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialProcedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 50044628920228240036
Processo nº 5004462-89.2022.8.24.0036
PRESIDÃNCIA
Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Sucumbência · Representação em Juízo · Procuração
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50017777520238240036
Processo nº 5001777-75.2023.8.24.0036
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Sucumbência · Representação em Juízo · Procuração
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50115678320238240036
Processo nº 5011567-83.2023.8.24.0036
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Sucumbência · Representação em Juízo · Procuração
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50121559020238240036
Processo nº 5012155-90.2023.8.24.0036
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Sucumbência · Representação em Juízo
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50119072720238240036
Processo nº 5011907-27.2023.8.24.0036
PRESIDÃNCIA
Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Sucumbência · Representação em Juízo · Procuração
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 50160811620228240036
Processo nº 5016081-16.2022.8.24.0036
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Sucumbência · Representação em Juízo · Procuração
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50131893720228240036
Processo nº 5013189-37.2022.8.24.0036
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000098520235170121
Processo nº 0000009-85.2023.5.17.0121
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Honorários Advocatícios · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Salário por Equiparação/Isonomia · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017197620245170131
Processo nº 0001719-76.2024.5.17.0131
1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
indenização por Tempo de Serviço · Alimentação · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Procuração · Representação em Juízo · Regularidade de Apresentação de Peças · Organização Sindical · Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · En
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00016541620125020262
Processo nº 0001654-16.2012.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Indenização · Anotação/Retenção da CTPS · Juros · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Contratuais · Condições da Ação · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Multa do Artigo 477 da CLT · Intimação / Notificação · Correção Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202512920215040402
Processo nº 0020251-29.2021.5.04.0402
Gabinete da Presidencia
Litigância de Má Fé · Adicional de Insalubridade · Assistência Judiciária Gratuita · Reflexos · Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Representação em Juízo · Arbitramento / Majoração
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00107365520215150113
Processo nº 0010736-55.2021.5.15.0113
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Indenização por Dano Moral · Representação em Juízo · Honorários na Justiça do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Depósito/Diferenças · Verbas Rescisórias · Ente Público · FGTS · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Inter
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105392720225030040
Processo nº 0010539-27.2022.5.03.0040
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · FGTS · Responsabilidade Civil do Empregador · Representação em Juízo · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004335620165020030
Processo nº 1000433-56.2016.5.02.0030
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Gratificação de Função · Horas Extras · Adicional Noturno · Representação em Juízo · Adicional de Insalubridade · Assédio Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000458720235020005
Processo nº 1000045-87.2023.5.02.0005
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeitos · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora / Depósito/ Avaliação · Condições da Ação · Representação em Juízo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009923320235020041
Processo nº 1000992-33.2023.5.02.0041
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Integração em Verbas Rescisórias · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Regularidade Formal · Rescisão Indireta · Representação em Juízo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015314020225020071
Processo nº 1001531-40.2022.5.02.0071
Gabinete da Presidencia
Condições da Ação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10012014620205020610
Processo nº 1001201-46.2020.5.02.0610
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Cartão de Ponto · Representação em Juízo · Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012149720175210041
Processo nº 0001214-97.2017.5.21.0041
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Reflexos · Litigância de Má Fé · Representação em Juízo · Adicional de Horas Extras · Inépcia da Inicial
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00013117120135020072
Processo nº 0001311-71.2013.5.02.0072
Gabinete da Vice-Presidencia
Contratuais · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Doença Ocupacional · Levantamento/Liberação · Indenização · Doença Ocupacional · Multa de 40% do FGTS · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Honorários Advocatícios · Depoimento · Correção Monetária · Represe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015573120225020041
Processo nº 1001557-31.2022.5.02.0041
Gabinete da Presidencia
Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Levantamento de Valor · Décimo Terceiro Salário · Penhora / Depósito/ Avaliação · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107110320205150008
Processo nº 0010711-03.2020.5.15.0008
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ônus da Prova · Salário por Equiparação/Isonomia · Cerceamento de Defesa · Doença Ocupacional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Doença Ocupacional · Adicional de Periculosidade · Representação em Juízo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021053820125020263
Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Emergência · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Dos Auxiliares da Justiça · Arrematação · Intimação / Notificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103038120205030093
Processo nº 0010303-81.2020.5.03.0093
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Transcedência · Prescrição · Grupo Econômico · Inépcia da Inicial · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Trabalho aos Domingos · Rescisão Indireta · Juros · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Representação em
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009742720225020015
Processo nº 1000974-27.2022.5.02.0015
Gabinete da Presidencia
Representação em Juízo · Prescrição e Decadência · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Gratificação Semestral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006197020225020062
Processo nº 1000619-70.2022.5.02.0062
Gabinete da Presidencia
Representação em Juízo · Prescrição e Decadência · Execução Provisória · Temas repetitivos / Repercussão Geral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001568320235170001
Processo nº 0000156-83.2023.5.17.0001
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Representação em Juízo · Rescisão Indireta · Assistência Judiciária Gratuita
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50061066720228240036
Processo nº 5006106-67.2022.8.24.0036
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Sucumbência · Representação em Juízo · Procuração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004755820225170010
Processo nº 0000475-58.2022.5.17.0010
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Honorários Advocatícios · Responsabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003148320225120011
Processo nº 0000314-83.2022.5.12.0011
Gabinete da Presidencia
Representação em Juízo · Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Trabalho aos Domingos · intervalo Interjonadas · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104581320195030031
Processo nº 0010458-13.2019.5.03.0031
Gabinete da Presidencia
Cartão de Ponto · Representação em Juízo · Transcendência · Ajuda Combustível · Nulidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Enquadramento Sindical · Salário por Fora - Integração · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Prêmio · Interval
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015803120225020023
Processo nº 1001580-31.2022.5.02.0023
Gabinete da Presidencia
Efeitos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Preclusão / Coisa Julgada · Representação em Juízo · Sentença de Liquidação · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007029220215100005
Processo nº 0000702-92.2021.5.10.0005
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Adicional de Produtividade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reajuste Salarial · Representação em Juízo · Feriado em Dobro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008142920225170006
Processo nº 0000814-29.2022.5.17.0006
Gabinete da Presidencia
Adicional de Produtividade · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Representação em Juízo · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015474120145020087
Processo nº 0001547-41.2014.5.02.0087
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Adicional de Hora Extra · Lixo Urbano · Representação em Juízo · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Divisor · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Go
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108053120225150088
Processo nº 0010805-31.2022.5.15.0088
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · intervalo Interjonadas · Honorários Advocatícios · Representação em Juízo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000968620185050012
Processo nº 0000096-86.2018.5.05.0012
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Representação em Juízo · Terceirização/Tomador de Serviços · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Valor Arbitrado · Saldo de Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102173520235030084
Processo nº 0010217-35.2023.5.03.0084
Gabinete da Presidencia
Transcendência · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Convencional · Representação em Juízo · Vale Transporte · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00248037220225240005
Processo nº 0024803-72.2022.5.24.0005
Gabinete da Presidencia
Representação em Juízo · Confissão · Preposto · Negativa de Prestação Jurisdicional · Salário/Diferença Salarial · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013184120225020004
Processo nº 1001318-41.2022.5.02.0004
Gabinete da Presidencia
Impenhorabilidade · Substituição Processual · Representação em Juízo · Custas · Legitimidade Ativa e Passiva · Sentença de Liquidação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015806320225120025
Processo nº 0001580-63.2022.5.12.0025
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Prazo · Adicional de Insalubridade · Representação em Juízo · Legitimidade Ativa e Passiva · Honorários Advocatícios · Valor da Causa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004082220215110002
Processo nº 0000408-22.2021.5.11.0002
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Representação em Juízo · Armazenamento de Líquido Inflamável · Acúmulo de Função
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004379120185170008
Processo nº 0000437-91.2018.5.17.0008
Gabinete da Presidencia
Representação em Juízo · Interesse Processual · Cabimento · Condições da Ação · Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00241705020225240041
Processo nº 0024170-50.2022.5.24.0041
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Nulidade · Conexão · Reflexos · Empreitada · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Valor Arbitrado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004777620205220004
Processo nº 0000477-76.2020.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Preclusão / Coisa Julgada · Procuração · FGTS · Ofensa à Coisa Julgada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Insalubridade · Representação em Juízo
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 17089983820108130024
Processo nº 1708998-38.2010.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Interpretação / Revisão de Contrato · Bancários · Pagamento Indevido · Defeito, nulidade ou anulação · Associação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Representação em Juízo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010212720215220005
Processo nº 0001021-27.2021.5.22.0005
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Procuração · Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011126720225020023
Processo nº 1001112-67.2022.5.02.0023
Gabinete da Presidencia
Gratificação Semestral · Condições da Ação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Representação em Juízo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00006800720205090002
Processo nº 0000680-07.2020.5.09.0002
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo · Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários Advocatícios · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101796120225150007
Processo nº 0010179-61.2022.5.15.0007
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Representação em Juízo · Restituição / Indenização de Despesa · Prescrição e Decadência · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007255920165020703
Processo nº 1000725-59.2016.5.02.0703
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Base de Cálculo · Divisor · Representação em Juízo · Assédio Moral · Hora Extra - Integração · Estabilidade Acidentária · Aeronautas · Adicional de Horas Extras · Periculosidade · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002625220185050034
Processo nº 0000262-52.2018.5.05.0034
Gabinete da Presidencia
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Penhora / Depósito/ Avaliação · Condições da Ação · Representação em Juízo · Cerceamento de Defesa · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00100764220215150087
Processo nº 0010076-42.2021.5.15.0087
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Representação em Juízo · Cerceamento de Defesa · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Multa do Artigo 467 da CLT · Litigância de Má Fé · Multa do Artigo 477 da CLT · Cartão de Pont
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.