Jurisprudência sobre Levantamento de Valor
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Levantamento de Valor — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Levantamento de Valor
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08017570220258140051
Processo nº 0801757-02.2025.8.14.0051
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM
Levantamento de Valor · Habilitação de Herdeiros
- TJPIAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08014484220268180048
Processo nº 0801448-42.2026.8.18.0048
VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
Levantamento de Valor
- TJPEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00475833620268172001
Processo nº 0047583-36.2026.8.17.2001
1ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL
Levantamento de Valor
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 81030793020268050001
Processo nº 8103079-30.2026.8.05.0001
4 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Levantamento de Valor
- TJPEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00021823620268172220
Processo nº 0002182-36.2026.8.17.2220
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
Levantamento de Valor
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00249536520235240022
Processo nº 0024953-65.2023.5.24.0022
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Levantamento de Valor
- TJMAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08009071220268100119
Processo nº 0800907-12.2026.8.10.0119
VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
Levantamento de Valor
- TJPEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00459049820268172001
Processo nº 0045904-98.2026.8.17.2001
1ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL
Levantamento de Valor
- TJMAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08008880620268100119
Processo nº 0800888-06.2026.8.10.0119
VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
Levantamento de Valor
- TJMAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08007993220268100135
Processo nº 0800799-32.2026.8.10.0135
1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30443584620268060001
Processo nº 3044358-46.2026.8.06.0001
4ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJPEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00010930320268173020
Processo nº 0001093-03.2026.8.17.3020
2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
Levantamento de Valor
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02777001820095020052
Processo nº 0277700-18.2009.5.02.0052
18ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceir
- TJMAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08055023320268100029
Processo nº 0805502-33.2026.8.10.0029
3� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30432325820268060001
Processo nº 3043232-58.2026.8.06.0001
1ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08012264820268120046
Processo nº 0801226-48.2026.8.12.0046
1ª Vara
Levantamento de Valor
- TJPEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00004918220268173320
Processo nº 0000491-82.2026.8.17.3320
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
Levantamento de Valor
- TJPEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00010722720268173020
Processo nº 0001072-27.2026.8.17.3020
1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
Levantamento de Valor
- TJPEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00441719720268172001
Processo nº 0044171-97.2026.8.17.2001
2ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL
Levantamento de Valor
- TJMAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08393379620268100001
Processo nº 0839337-96.2026.8.10.0001
1� VARA DE INTERDI��O E SUCESS�ES:TUTELA, CURATELA E AUS�NCIA DA COMARCA DE S�O LU�S
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30429216720268060001
Processo nº 3042921-67.2026.8.06.0001
1ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJCEArrolamento SumárioProcedenteArrolamento Sumário nº 30428722620268060001
Processo nº 3042872-26.2026.8.06.0001
3ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30427276720268060001
Processo nº 3042727-67.2026.8.06.0001
5ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJMAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08008101220268100119
Processo nº 0800810-12.2026.8.10.0119
VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
Levantamento de Valor
- TJMAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08098860620268100040
Processo nº 0809886-06.2026.8.10.0040
2� VARA DA FAM�LIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30421161720268060001
Processo nº 3042116-17.2026.8.06.0001
4ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30420174720268060001
Processo nº 3042017-47.2026.8.06.0001
3ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJPEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00432573320268172001
Processo nº 0043257-33.2026.8.17.2001
5ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL
Levantamento de Valor
- TJMAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08052936420268100029
Processo nº 0805293-64.2026.8.10.0029
3� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30415117120268060001
Processo nº 3041511-71.2026.8.06.0001
4ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30012189720268060053
Processo nº 3001218-97.2026.8.06.0053
2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
Levantamento de Valor
- TJPEOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 00010280820268173020
Processo nº 0001028-08.2026.8.17.3020
1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
Levantamento de Valor
- TJTOAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00018759720268272707
Processo nº 0001875-97.2026.8.27.2707
Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins
Levantamento de Valor
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80947728720268050001
Processo nº 8094772-87.2026.8.05.0001
4 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30409739020268060001
Processo nº 3040973-90.2026.8.06.0001
1ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJMSAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08011961320268120046
Processo nº 0801196-13.2026.8.12.0046
1ª Vara
Levantamento de Valor
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08007234720268120007
Processo nº 0800723-47.2026.8.12.0007
2ª Vara
Inventário e Partilha · Levantamento de Valor
- TJPECumprimento Provisório de DecisãoProcedenteCumprimento Provisório de Decisão nº 00416403820268172001
Processo nº 0041640-38.2026.8.17.2001
1ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL
Levantamento de Valor
- TJMAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08051151820268100029
Processo nº 0805115-18.2026.8.10.0029
3� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
Levantamento de Valor
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00109769320165150024
Processo nº 0010976-93.2016.5.15.0024
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Levantamento de Valor · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJDFTOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaImprocedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 07268800820268070001
Processo nº 0726880-08.2026.8.07.0001
2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS
Levantamento de Valor · Alienação Judicial · Curatela
- TJDFTAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 07065260820268070018
Processo nº 0706526-08.2026.8.07.0018
3? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA
Inventário e Partilha · Levantamento de Valor
- TJPIAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08012388820268180048
Processo nº 0801238-88.2026.8.18.0048
VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
Levantamento de Valor
- TJMAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08050441620268100029
Processo nº 0805044-16.2026.8.10.0029
3� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30404550320268060001
Processo nº 3040455-03.2026.8.06.0001
4ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30401355020268060001
Processo nº 3040135-50.2026.8.06.0001
4ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30404265020268060001
Processo nº 3040426-50.2026.8.06.0001
3ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJPEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00004320220268172510
Processo nº 0000432-02.2026.8.17.2510
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
Levantamento de Valor
- TJPEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00006075820268172360
Processo nº 0000607-58.2026.8.17.2360
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
Levantamento de Valor
- TJTOAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00017919620268272707
Processo nº 0001791-96.2026.8.27.2707
Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins
Levantamento de Valor
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00004394220138100053
Processo nº 0000439-42.2013.8.10.0053
Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CDPU)
Levantamento de Valor
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00538266220258190000
Processo nº 0053826-62.2025.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Indenização por Dano Material · Levantamento de Valor · Indenização por Dano Moral · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80907940520268050001
Processo nº 8090794-05.2026.8.05.0001
3 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Levantamento de Valor
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80908763620268050001
Processo nº 8090876-36.2026.8.05.0001
3 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30397613420268060001
Processo nº 3039761-34.2026.8.06.0001
5ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
- TJMTAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 10270410820268110041
Processo nº 1027041-08.2026.8.11.0041
Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR
Levantamento de Valor
- TJTOAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00017823720268272707
Processo nº 0001782-37.2026.8.27.2707
Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins
Levantamento de Valor
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00211923920175040201
Processo nº 0021192-39.2017.5.04.0201
Gabinete João Batista de Matos Danda
Juros · Correção Monetária · Recuperação Judicial · Levantamento de Valor · Extinção da Execução
- TJAMRecurso Inominado CívelParcialmente procedenteRecurso Inominado Cível nº 00834891720248041000
Processo nº 0083489-17.2024.8.04.1000
2ª TURMA RECURSAL
Levantamento de Valor
- TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30392538820268060001
Processo nº 3039253-88.2026.8.06.0001
1ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
Levantamento de Valor
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