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STJImprocedenteJulgamento: 28/01/2026

Tutela Antecipada Antecedente nº 00263099320263000000

Processo nº 0026309-93.2026.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Assuntos (classificação CNJ)

Defeito, nulidade ou anulação · Levantamento de Valor

Inteiro teor disponível

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Defeito, nulidade ou anulaçãoLevantamento de Valor

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Tutela Antecipada Antecedente · Processo nº 0026309-93.2026.3.00.0000 · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS · julgado em 28/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

40% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 1.147 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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