TJPEProcedenteJulgamento: 04/05/2026

Outros procedimentos de jurisdição voluntária nº 00009008520268173020

Processo nº 0000900-85.2026.8.17.3020

1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI

Assuntos (classificação CNJ)

Levantamento de Valor

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de Pernambuco · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Processo nº 0000900-85.2026.8.17.3020 · 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI · julgado em 04/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Levantamento de Valor

54% procedente4% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 235 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006773320105020411

    Processo nº 0000677-33.2010.5.02.0411

    Órgão Especial - Cadeira 24

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Pi

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003676920105020009

    Processo nº 0000367-69.2010.5.02.0009

    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salári

  • TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80Procedente
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30421161720268060001

    Processo nº 3042116-17.2026.8.06.0001

    4ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA

    Levantamento de Valor

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001755420105020004

    Processo nº 0000175-54.2010.5.02.0004

    SDC - Cadeira 6

    Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · M

  • TJPEAlvará Judicial - Lei 6858/80Procedente
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 00002010420268173050

    Processo nº 0000201-04.2026.8.17.3050

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS

    Levantamento de Valor

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107579320235150102

    Processo nº 0010757-93.2023.5.15.0102

    Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento de Valor

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