TRT15ProcedenteJulgamento: 24/04/2026

Agravo de Petição nº 00107579320235150102

Processo nº 0010757-93.2023.5.15.0102

Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC

Assuntos (classificação CNJ)

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento de Valor

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Desconsideração da Personalidade Jurídica Levantamento de Valor

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0010757-93.2023.5.15.0102 · Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC · julgado em 24/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desconsideração da Personalidade Jurídica

42% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 1.037 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002390220225020465
Processo nº 1000239-02.2022.5.02.0465
16ª Turma - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução Provisória · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00020209820105020432
Processo nº 0002020-98.2010.5.02.0432
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · A
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10009182020195020008
Processo nº 1000918-20.2019.5.02.0008
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Propor
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10005510720195020263
Processo nº 1000551-07.2019.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10004061920175020263
Processo nº 1000406-19.2017.5.02.0263
17ª Turma - Cadeira 1
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básic
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006473420225020613
Processo nº 1000647-34.2022.5.02.0613
SDI-3 - Cadeira 9
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Salário / Pagamento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Desconto Assistencial · Salário por Acúmulo de Cargo/
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.