Jurisprudência sobre Ausência Injustificada de Testemunha
69 decisões públicas tratam de Ausência Injustificada de Testemunha — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Ausência Injustificada de Testemunha
Calculado de 79 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Ausência Injustificada de Testemunha
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006184620105050222
Processo nº 0000618-46.2010.5.05.0222
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO JÉFERSON MURICY
Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Regime Jurídico - Muda
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00113058420165150031
Processo nº 0011305-84.2016.5.15.0031
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Ausência Injustificada de Testemunha · Condições da Ação · Obrigação de Dar · Arbitramento / Majoração · Cláusula Penal · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Responsabilida
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000644620125050221
Processo nº 0000064-46.2012.5.05.0221
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ESEQUIAS OLIVEIRA
Diferenças por Desvio de Função · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Gratificação de Férias · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Re
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003773820115050222
Processo nº 0000377-38.2011.5.05.0222
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Contribuição Assistencial · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Saldo de Salário · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002962620105050222
Processo nº 0000296-26.2010.5.05.0222
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Hora Extra - Integração · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Adicional Noturn
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008829520125050221
Processo nº 0000882-95.2012.5.05.0221
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES
Adicional de Insalubridade · Assédio Moral · Diferenças por Desvio de Função · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Integração em Verbas Rescisórias · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constituc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203231720225040261
Processo nº 0020323-17.2022.5.04.0261
Gabinete da Presidencia
FGTS · Horas Extras · Controle de Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Fruição/Gozo · Cargo de Confiança · Ausência Injustificada de Testemunha · Salário Suplementar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002399120215050102
Processo nº 0000239-91.2021.5.05.0102
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas in Itinere · Ausência Injustificada de Testemunha · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Salário/Diferença Salarial
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00240412520235240101
Processo nº 0024041-25.2023.5.24.0101
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Juros · Ausência Injustificada de Testemunha · Intervalo Intrajornada · Produção · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00210485520205040332
Processo nº 0021048-55.2020.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Multa de 10% · Depoimento · Adicional de Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Cartão de Ponto · Sucumbência · Documental · Suspeição · Compensação de Jornada · Contribuição Sindical · Honorários Advocatícios · Litigância de Má Fé · Controle de Jornada · Ausência In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101993220155030007
Processo nº 0010199-32.2015.5.03.0007
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Multa Convencional · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Contribuições Previdenciárias · Multa do Artigo 477 da CLT · Base de Cálculo · Enquadramento · Plano de Cargos e Salários · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Salário por Equ
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002399120215050102
Processo nº 0000239-91.2021.5.05.0102
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Ausência Injustificada de Testemunha · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas in Itinere · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011626620125050221
Processo nº 0001162-66.2012.5.05.0221
Gabinete da Presidencia
Grupo Econômico · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa do Art. 475-J do CPC · Ausência Injustificada de Testemunha · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Intervalo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017032220195020027
Processo nº 1001703-22.2019.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Quadro de Carreira · Salário/Diferença Salarial · Honorários Advocatícios · Improbidade Administrativa · Enriquecimento ilícito · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Ausência Injustificada de Testemunha
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01014731020165010521
Processo nº 0101473-10.2016.5.01.0521
Gabinete da Presidencia
Ausência Injustificada de Testemunha · Verbas Rescisórias · Cerceamento de Defesa · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010650720205010027
Processo nº 0101065-07.2020.5.01.0027
Gabinete da Presidencia
Condições Degradantes · Indenização por Dano Moral · AVISO PRÉVIO · Intervalo Interjornada · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Ausência Injustificada de Testemunha
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00249227920215240001
Processo nº 0024922-79.2021.5.24.0001
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Juros · Comissões e Percentuais · Prêmio · Produção · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação de Jornada · Ausência Injusti
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01019319520175010002
Processo nº 0101931-95.2017.5.01.0002
Gabinete da Presidencia
Comissionista · Cerceamento de Defesa · Horas Extras · Despedida/Dispensa Imotivada · Ausência Injustificada de Testemunha · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa do
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007110920105050222
Processo nº 0000711-09.2010.5.05.0222
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa de 40% do FGTS · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Artigo 467 da CLT · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 477 da CLT · Nulidade · Cabimento · Levantamento / Liberação · Ausênc
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001069220125050222
Processo nº 0000106-92.2012.5.05.0222
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Aviso Prévio · Contribuição Assistencial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro Desemprego · Ausênci
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002530320205050493
Processo nº 0000253-03.2020.5.05.0493
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Correção Monetária · Ausência Injustificada de Testemunha · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10018298620175020045
Processo nº 1001829-86.2017.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Cerceamento de Defesa · Ausência Injustificada de Testemunha · Descontos Salariais - Devolução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003266520195020043
Processo nº 1000326-65.2019.5.02.0043
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Negativa de Prestação Jurisdicional · Banco de Horas · Reflexos · Ausência Injustificada de Testemunha · Depoimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019389520155020716
Processo nº 1001938-95.2015.5.02.0716
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Fazenda Pública · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Intervalo 15 Minutos Mulher · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ausência Injustificada de Testemunha · Ente Público · Regime 12x36 · Correção Monetár
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00027480620145020043
Processo nº 0002748-06.2014.5.02.0043
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Capacidade Processual · Procuração · Provas · Depoimento · Revelia · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010807220185020065
Processo nº 1001080-72.2018.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Litigância de Má Fé · Ausência Injustificada de Testemunha · Salário/Diferença Salarial · Multa Convencional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Cargo de Confiança · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001245720165020055
Processo nº 1000124-57.2016.5.02.0055
18ª Turma - Cadeira 3
Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Décim
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003525420185020607
Processo nº 1000352-54.2018.5.02.0607
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anistia · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Assinatura Eletrônica / Digital · Ação Civil Pública · Acordo Prévio / Quitação Geral · Bancos · Advogados · Ente Público · Base de Cálculo · Arbitramento
- TRT5Ação de CumprimentoImprocedenteAção de Cumprimento nº 00008043320195050132
Processo nº 0000804-33.2019.5.05.0132
2ª Vara do Trabalho de Camaçari
Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Contribuição Sindical · Ausência Injustificada de Testemunha
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10001026920185020009
Processo nº 1000102-69.2018.5.02.0009
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aprendizagem · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Advogados · Cabineiros de Elevador · Competência da Justiça Federal · Adequação da Ação / Procedimento · Alienação Fiduciária · Ação Rescisória · Assistê
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001377120195050027
Processo nº 0000137-71.2019.5.05.0027
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Sucumbência · Depoimento · Cerceamento de Defesa · Adicional Noturno · Ausência Injustificada de Testemunha · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00003778820145020069
Processo nº 0000377-88.2014.5.02.0069
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cerceamento de Defesa · Pensão Vitalícia · Cargo de Confiança · Divisor · Valor Arbitrad
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10018992020185020611
Processo nº 1001899-20.2018.5.02.0611
11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Justa Causa/Falta Grave · Abusividade / Ilegalidade · Acidente de Trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Atividades Ilícitas · Magistratura · Atraso na Audiência · Ausência Injustificada de Testemunha · Bem Público · Competência da Justiça Estadual · Complementa
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 10015315920145020317
Processo nº 1001531-59.2014.5.02.0317
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Indenização por Dano Material · Intervalo Intrajornada · Valor Arbitrado · Contratuais · Depoimento · Horas Extras · Indenização por Dano Material · Doença Oc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009742920165080131
Processo nº 0000974-29.2016.5.08.0131
Gabinete da Presidencia
Transcedência · FGTS · Ausência Injustificada de Testemunha · Cerceamento de Defesa · Intervalo Intrajornada
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10009886720185020074
Processo nº 1000988-67.2018.5.02.0074
74ª Vara do Trabalho de São Paulo
Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Adicional de Risco · Adjudicação · Administradores · Advertência/Suspensão · Aeronautas · Armazenamento de Líquido Inflamável · Artistas · Atos Discriminatório
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028338420125020035
Processo nº 0002833-84.2012.5.02.0035
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Honorários Periciais · Cartão de Ponto · Hora Extra/Intervalo · Intervalo Intrajornada · Doença Ocupacional · Salário por Equiparação/Isonomia · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ausência Injustificada de Testemun
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005145220185020606
Processo nº 1000514-52.2018.5.02.0606
6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Justa Causa/Falta Grave · Ente Público · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Antiguidade · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Confinamento · Adicional de Penosidade · Adicional de Produtividade · Adicional de Risco · Advertência/Suspensão · Aeronau
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003752320185020082
Processo nº 1000375-23.2018.5.02.0082
82ª Vara do Trabalho de São Paulo
Justa Causa/Falta Grave · Ente Público · Acidente de Trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Antiguidade · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Penosidade · Adicional de Produtividade · Advertência
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10003291520185020056
Processo nº 1000329-15.2018.5.02.0056
56ª Vara do Trabalho de São Paulo
Abono · Ente Público · Acidente de Trabalho · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional de Confinamento · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Adicional de Transfer
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002544820185020614
Processo nº 1000254-48.2018.5.02.0614
14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Administradores · Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Horas Extras · Advertência/Suspensão · Ajuda de Custo · Alimentação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Aplicabilidade · Assistente
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001866220185020044
Processo nº 1000186-62.2018.5.02.0044
44ª Vara do Trabalho de São Paulo
Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Horas Extras · Adicional de Produtividade · Adicional de Transferência · Advertência/Suspensão · Aeronautas · Ajuda Quilometragem · Alimentação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Aplicabil
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012014820165020008
Processo nº 1001201-48.2016.5.02.0008
17ª Turma - Cadeira 5
Cesta Básica · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Indenização · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Hora Extra/Intervalo · Alimentação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Horas
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013272120155020083
Processo nº 0001327-21.2015.5.02.0083
83ª Vara do Trabalho de São Paulo
Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Adicional Noturno · Assédio Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso S
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013914520155020046
Processo nº 0001391-45.2015.5.02.0046
46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Repo
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017192720145170002
Processo nº 0001719-27.2014.5.17.0002
2ª Vara do Trabalho de Vitória
Assistência Judiciária Gratuita · Revelia · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Honorários Advocatícios · Base de Cálculo · Ausência Injustificada de Testemunha
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009487520125050221
Processo nº 0000948-75.2012.5.05.0221
Gabinete da Presidencia
FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Aviso Prévio · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reserva de Plenário · Ausência I
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010786920115150044
Processo nº 0001078-69.2011.5.15.0044
GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO
Honorários Advocatícios · Ausência Injustificada de Testemunha · Cerceamento de Defesa · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00018868820115040203
Processo nº 0001886-88.2011.5.04.0203
Gabinete da Presidencia
Transferência · Adicional de Periculosidade · Acúmulo de Função · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Depoimento · Indenização por Dano Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Vale Transporte · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas in Itinere · Ausência Injustificada de Testemun
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00021053820125020263
Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263
3ª Vara do Trabalho de Diadema
Ausência Injustificada de Testemunha · Integração em Verbas Rescisórias · Valor da Causa · Representação em Juízo · Depósito/Diferenças · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Vícios Formais da Sentença · Horas Extras · Base de Cálculo · Emergência · Indenização
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011626620125050221
Processo nº 0001162-66.2012.5.05.0221
01ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS
Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · FGTS · Imposto de Renda · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ausência Injustificada de Testemunha
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009487520125050221
Processo nº 0000948-75.2012.5.05.0221
01ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS
Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ausência Injustificada de Testemunha
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002341520125050222
Processo nº 0000234-15.2012.5.05.0222
02ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Imposto de Renda · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro Desem
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002280820125050222
Processo nº 0000228-08.2012.5.05.0222
02ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remuner
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000193920125050222
Processo nº 0000019-39.2012.5.05.0222
02ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS
Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Ausência Injustificada de Testemunha
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016691920115020262
Processo nº 0001669-19.2011.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Integração em Verbas Rescisórias · Capacidade Civil · Espontânea · Honorários Periciais · Ausência Injustificada de Testemunha · Valor da Causa · Custas / Emolumentos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da J
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006137820115020252
Processo nº 0000613-78.2011.5.02.0252
2ª Vara do Trabalho de Cubatão
Honorários Periciais · Ausência Injustificada de Testemunha · Capacidade Civil · Valor da Causa · Representação em Juízo · Emergência · Intimação / Notificação · Permanência · Procuração · Preparo · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Abono Pecuniário · Contribuição Sindical
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000862320115020351
Processo nº 0000086-23.2011.5.02.0351
Vara do Trabalho de Jandira
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Estabilidade Acidentária · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gra
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018543620105050221
Processo nº 0001854-36.2010.5.05.0221
01ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS
Aviso Prévio · Cartão de Ponto · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · CTPS · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Ausência Injusti
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