TRT2ImprocedenteJulgamento: 07/05/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007923020215020612

Processo nº 1000792-30.2021.5.02.0612

18ª Turma - Cadeira 4

Assuntos (classificação CNJ)

Ausência Injustificada de Testemunha · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuição Assistencial · Gratificação · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Descontos Salariais - Devolução · Salário por Fora - Integração · Terceirização/Tomador de Serviços

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000792-30.2021.5.02.0612 · 18ª Turma - Cadeira 4 · julgado em 07/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários na Justiça do Trabalho

57% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 60.045 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002219420185020602

    Processo nº 1000221-94.2018.5.02.0602

    8ª Turma - Cadeira 3

    Alimentação · Ação Civil Pública · Ausência Injustificada de Testemunha · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Ação Anulatória · Anulação de Constituição de Sindicato · Astreintes · Cabimento · Cláusula Penal ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017900920175020492

    Processo nº 1001790-09.2017.5.02.0492

    Tribunal Pleno - Cadeira 7

    Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Cabimento · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Dev

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02080003420095020058

    Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016067420245020341

    Processo nº 1001606-74.2024.5.02.0341

    SDI-3 - Cadeira 8

    Honorários Advocatícios · Provas em geral · Ausência Injustificada de Testemunha · Unicidade Contratual · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Justa Causa/Falta Grave · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001781720125020011

    Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011

    SDI-7 - Cadeira 2

    Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018992020185020611

    Processo nº 1001899-20.2018.5.02.0611

    SDI-3 - Cadeira 7

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Competência da Justiça Estadual · Ausência Injustificada de Testemunha · Abusividade / Ilegalidade · Atraso na Audiência · Bem Público · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Atividades Ilícitas · Acordo Individual e/ou Coletivo de

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