Jurisprudência sobre Preparo
5.377 decisões públicas tratam de Preparo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Preparo
Calculado de 16.040 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Preparo
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005502420175050005
Processo nº 0000550-24.2017.5.05.0005
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Preparo · Inexigibilidade / Isenção · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Benefício de Ordem · Extinção da Execução
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001280420245230102
Processo nº 0000128-04.2024.5.23.0102
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Preparo · Depósito
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00113581820225150108
Processo nº 0011358-18.2022.5.15.0108
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Salário por Acú
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00200234320175040451
Processo nº 0020023-43.2017.5.04.0451
Gabinete Janney Camargo Bina
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Litispendência · Tempestividade · Grupo Econômico · Preparo
- TRT7Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00006998620245070015
Processo nº 0000699-86.2024.5.07.0015
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Interesse Processual · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011766420245070030
Processo nº 0001176-64.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014335820245090669
Processo nº 0001433-58.2024.5.09.0669
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Trabalho aos Domingos · Horas Extras · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT15Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00106266620245150011
Processo nº 0010626-66.2024.5.15.0011
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207036220165040451
Processo nº 0020703-62.2016.5.04.0451
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Regularidade de Representação · Tempestividade · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015766920245070033
Processo nº 0001576-69.2024.5.07.0033
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Custas · Horas Extras · Preparo · Acúmulo de Função · Prêmio · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Comissões e Percentuais
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011063620255130033
Processo nº 0001106-36.2025.5.13.0033
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003926620245170141
Processo nº 0000392-66.2024.5.17.0141
Gabinete da Presidencia
Preparo · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Salário por Fora - Integração · Representação Processual · Salário/Diferença Salarial
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015120720255050251
Processo nº 0001512-07.2025.5.05.0251
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Cláusula Penal · Ônus da Prova · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00118772720215150108
Processo nº 0011877-27.2021.5.15.0108
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 13ª Câmara
Pressupostos Extrínsecos · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Preparo
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00221666820185040451
Processo nº 0022166-68.2018.5.04.0451
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Representação Processual · Pressupostos Extrínsecos · Suspensão / Interrupção · Tempestividade · Preparo · Nulidade
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00101538720185150109
Processo nº 0010153-87.2018.5.15.0109
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC
Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008853120255130008
Processo nº 0000885-31.2025.5.13.0008
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Custas · Indenização por Dano Moral · Cesta Básica · Preparo · Multa do Artigo 467 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito · FGTS · Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004588420255050031
Processo nº 0000458-84.2025.5.05.0031
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
FGTS · Multa de 40% do FGTS · Mínimo · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Horas Extras · Reflexos · Vale Transporte · Correção Monetária · Juros · Contribuições Previdenciárias · Sucumbenciais · Preparo
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009143620255130023
Processo nº 0000914-36.2025.5.13.0023
Gabinete da Vice Presidência
Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Promoção · Quitação · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Fazenda Pública · Preparo · Custas · Depósito
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00207441420255040451
Processo nº 0020744-14.2025.5.04.0451
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários Advocatícios · Tempestividade · Domésticos · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · indenização Adicional · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Preparo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002456120245070030
Processo nº 0000245-61.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa por ED Protelatórios · Competência da Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00103315520185150135
Processo nº 0010331-55.2018.5.15.0135
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC
Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011676920255130008
Processo nº 0001167-69.2025.5.13.0008
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Preparo · Custas · Depósito
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00102267820185150135
Processo nº 0010226-78.2018.5.15.0135
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Arm
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111190520225150111
Processo nº 0011119-05.2022.5.15.0111
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 13ª Câmara
Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Grupo Econômico · Preparo
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009834420255050491
Processo nº 0000983-44.2025.5.05.0491
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Rescisão Indireta · Preparo · Custas · Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Pedido de Demissão · Sucumbenciais · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001732220255070036
Processo nº 0000173-22.2025.5.07.0036
Gabinete da Presidencia
Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão do Contrato de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004780620255070036
Processo nº 0000478-06.2025.5.07.0036
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Competência da Justiça do Trabalho · Preparo · Correção Monetária · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003807320245070030
Processo nº 0000380-73.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Preparo · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Competência
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003299220255230091
Processo nº 0000329-92.2025.5.23.0091
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Honorários na Justiça do Trabalho · Inépcia da Inicial · Plano de Cargos e Salários · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001888820255070036
Processo nº 0000188-88.2025.5.07.0036
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 477 da CLT · Competência da Justiça do Trabalho · Preparo · Multa por ED Protelatórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003786920255070030
Processo nº 0000378-69.2025.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por ED Protelatórios · Multa do Artigo 467 da CLT · Correção Monetária · Competência da Justiça do Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017383720245220101
Processo nº 0001738-37.2024.5.22.0101
Gabinete da Presidencia
Competência Territorial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Cerceamento de Defesa · Multa por ED Protelatórios · Preparo · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001786220255070030
Processo nº 0000178-62.2025.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Competência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007603520255070039
Processo nº 0000760-35.2025.5.07.0039
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Taxa SELIC · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Correção Monetária · Honorários Advocatícios
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009087320245050027
Processo nº 0000908-73.2024.5.05.0027
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Preparo · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018282020255070039
Processo nº 0001828-20.2025.5.07.0039
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Preparo · Correção Monetária
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003451520245050016
Processo nº 0000345-15.2024.5.05.0016
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Intervalo Intrajornada · Aeroviários · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Preparo
- TRT5Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00005934920235050134
Processo nº 0000593-49.2023.5.05.0134
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Nulidade - Impedimento · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009688020245070030
Processo nº 0000968-80.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Multa por ED Protelatórios · Competência
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008991520255130008
Processo nº 0000899-15.2025.5.13.0008
Gabinete da Vice Presidência
Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Preparo · Custas · Depósito
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010665720235220006
Processo nº 0001066-57.2023.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Justa Causa/Falta Grave · Preparo · Despedida/Dispensa Imotivada · Adicional de Hora Extra · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT7Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00010699820245070004
Processo nº 0001069-98.2024.5.07.0004
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Chamamento ao Processo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010549420245050551
Processo nº 0001054-94.2024.5.05.0551
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Assistência Judiciária Gratuita · Preparo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional de Horas Extras
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002347520255050281
Processo nº 0000234-75.2025.5.05.0281
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Rescisão Indireta · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002425220255050281
Processo nº 0000242-52.2025.5.05.0281
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Verbas Rescisórias · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011540620245070030
Processo nº 0001154-06.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Competência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011621920255070039
Processo nº 0001162-19.2025.5.07.0039
Gabinete da Presidencia
Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 467 da CLT · Juros · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011739120245070036
Processo nº 0001173-91.2024.5.07.0036
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014125220255070039
Processo nº 0001412-52.2025.5.07.0039
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · FGTS
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005371320255130008
Processo nº 0000537-13.2025.5.13.0008
Gabinete da Vice Presidência
Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Terceirizaçã
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010036620245050201
Processo nº 0001003-66.2024.5.05.0201
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Assistência Judiciária Gratuita · Preparo · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009097420245070036
Processo nº 0000909-74.2024.5.07.0036
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Preparo · Competência · Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006160720245070036
Processo nº 0000616-07.2024.5.07.0036
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Competência · Multa por ED Protelatórios · Multa do Artigo 477 da CLT · Preparo · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007233620255130008
Processo nº 0000723-36.2025.5.13.0008
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Salário / Pagamento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores · Preparo · Custas · Depósito
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006307320255130008
Processo nº 0000630-73.2025.5.13.0008
Gabinete da Vice Presidência
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Plano de Cargos e Salários · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Preparo · Custas · Depósito
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010268520245170004
Processo nº 0001026-85.2024.5.17.0004
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Preparo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009657020235170002
Processo nº 0000965-70.2023.5.17.0002
Gabinete da Presidencia
Preparo · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT5Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00005236820245050531
Processo nº 0000523-68.2024.5.05.0531
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Extinção da Execução · Fase de Execução · Preparo · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011774920245070030
Processo nº 0001177-49.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.