Jurisprudência sobre Dos Auxiliares da Justiça
144 decisões públicas tratam de Dos Auxiliares da Justiça — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Dos Auxiliares da Justiça
Calculado de 144 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Dos Auxiliares da Justiça
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020675820145020262
Processo nº 0002067-58.2014.5.02.0262
17ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001149820105020262
Processo nº 0000114-98.2010.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00470009520095020261
Processo nº 0047000-95.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ind
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000620820105020261
Processo nº 0000062-08.2010.5.02.0261
13ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01054009620095020263
Processo nº 0105400-96.2009.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01978003820095020261
Processo nº 0197800-38.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
2ª Turma - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001772320105020263
Processo nº 0000177-23.2010.5.02.0263
17ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013062920115020263
Processo nº 0001306-29.2011.5.02.0263
SDI-6 - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01374005520095020262
Processo nº 0137400-55.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxí
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011806720145020038
Processo nº 0001180-67.2014.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Consti
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00286003320095020261
Processo nº 0028600-33.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Const
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01965006920085020263
Processo nº 0196500-69.2008.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Juros · Correção Monetária · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Previst
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01603001520095020203
Processo nº 0160300-15.2009.5.02.0203
SDI-4 - Cadeira 7
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispens
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01810002620095020263
Processo nº 0181000-26.2009.5.02.0263
Órgão Especial - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008113320125020462
Processo nº 0000811-33.2012.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Condições da Ação · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adic
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001780820105020263
Processo nº 0000178-08.2010.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Juros · Correção Monetária · Complementação de Aposentadoria/Pensão · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019013420115020261
Processo nº 0001901-34.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · L
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01280001720095020262
Processo nº 0128000-17.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Juros · Correção Monetária · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Col
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01956005820095020261
Processo nº 0195600-58.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Col
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02018007820095020262
Processo nº 0201800-78.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001089120105020262
Processo nº 0000108-91.2010.5.02.0262
SDI-7 - Cadeira 7
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Const
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004599620125020261
Processo nº 0000459-96.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Contratuais · Taxa SELIC · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Base d
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01543009820095020073
Processo nº 0154300-98.2009.5.02.0073
14ª Turma - Cadeira 1
Juros · Correção Monetária · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Tercei
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005201920105020263
Processo nº 0000520-19.2010.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceir
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00018646420125020263
Processo nº 0001864-64.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Condições da Ação · Impedimento · Contratuais · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assistência J
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00021089320125020262
Processo nº 0002108-93.2012.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006908920135020261
Processo nº 0000690-89.2013.5.02.0261
SDI-4 - Cadeira 7
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Indeniza
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00988002020095020373
Processo nº 0098800-20.2009.5.02.0373
SDI-8 - Cadeira 5
CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Abono · Adicional · Décimo Terceiro Salário · Multa Previs
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00887004520095020263
Processo nº 0088700-45.2009.5.02.0263
SDI-3 - Cadeira 10
Juros · Correção Monetária · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Despedi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02057000920085020261
Processo nº 0205700-09.2008.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01317009520095020263
Processo nº 0131700-95.2009.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Juros · Correção Monetária · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · In
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00479007520095020262
Processo nº 0047900-75.2009.5.02.0262
SDI-7 - Cadeira 2
Juros · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Indenizaçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004876120125020262
Processo nº 0000487-61.2012.5.02.0262
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00024519220125020261
Processo nº 0002451-92.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Permanência · Adicional de Insalubridad
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021692720125020464
Processo nº 0002169-27.2012.5.02.0464
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Contratuais · Taxa SELIC · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Avi
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00089009420095020027
Processo nº 0008900-94.2009.5.02.0027
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Juros · Correção Monetária · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004082320105020466
Processo nº 0000408-23.2010.5.02.0466
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Juros · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Cesta Básica · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01023003920095020262
Processo nº 0102300-39.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00450002520095020261
Processo nº 0045000-25.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Juros · Correção Monetária · Horas Extras · Despedida/Dispensa Imotivada · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02323000220095020433
Processo nº 0232300-02.2009.5.02.0433
2ª Turma - Cadeira 4
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reaj
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02503004320095020015
Processo nº 0250300-43.2009.5.02.0015
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00545001520095020262
Processo nº 0054500-15.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Juros · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005566620135020001
Processo nº 0000556-66.2013.5.02.0001
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02038005120095020262
Processo nº 0203800-51.2009.5.02.0262
18ª Turma - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Despedida/Dispensa Imotivada · Seg
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02058006120085020261
Processo nº 0205800-61.2008.5.02.0261
7ª Turma - Cadeira 3
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01202001420095020463
Processo nº 0120200-14.2009.5.02.0463
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Juros · Correção Monetária · Médicos · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Licenças e
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001781720125020011
Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011
SDI-7 - Cadeira 2
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008545120105020005
Processo nº 0000854-51.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01170002320095020261
Processo nº 0117000-23.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Lib
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01175008320095020263
Processo nº 0117500-83.2009.5.02.0263
14ª Turma - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Fruição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010445120125020261
Processo nº 0001044-51.2012.5.02.0261
SDI-4 - Cadeira 7
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013797120115020466
Processo nº 0001379-71.2011.5.02.0466
SDI-6 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Intimação / Notificação · Condições da Ação · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adic
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012806020135020263
Processo nº 0001280-60.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Impedimento · Suspeição · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferen
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019717720135020262
Processo nº 0001971-77.2013.5.02.0262
SDI-4 - Cadeira 6
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Im
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001942620105020080
Processo nº 0000194-26.2010.5.02.0080
17ª Turma - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Sucumbência · Prazo · Valor da Causa · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Reconhecimento de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022396520125020263
Processo nº 0002239-65.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Im
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01118002920095020263
Processo nº 0111800-29.2009.5.02.0263
14ª Turma - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Revelia · Aplicabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006353820135020262
Processo nº 0000635-38.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação
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