TRT1ProcedenteJulgamento: 29/01/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00101561820155010471

Processo nº 0010156-18.2015.5.01.0471

1ª Vara do Trabalho de Macaé

Assuntos (classificação CNJ)

Indenização por Dano Moral · Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · indenização Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Intimação / Notificação · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Liquidação Parcelada · Mudança de Turno · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Mínimo · Doença Ocupacional · Penhora Online / BACEN JUD · Adicional de Periculosidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Saúde · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Saldo de Salário · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Subempreitada · Sucessão de Empregadores · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tempo de Exposição · Terceirização/Tomador de Serviços · Petroleiros · Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Despedida/Dispensa Imotivada · Diferenças por Desvio de Função · Divisor · Duração do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Ente Público · Expurgos Inflacionários · FGTS · Fruição/Gozo · Função de Confiança - Incorporação · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Outras Relações de Trabalho · Assiduidade · Hora Extra - Integração · Horas Extras · Imposto de Renda · Aviso Prévio · Abono · Abono Pecuniário · Adicional · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Adicional de Penosidade · Adicional de Transferência · Ajuda de Custo · Alteração da Jornada · Aplicabilidade · Assédio Moral · Aumento Compensatório Especial · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Contratuais · Controle de Jornada · Correção Monetária · Definitiva/Provisória

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0010156-18.2015.5.01.0471 · 1ª Vara do Trabalho de Macaé · julgado em 29/01/2015. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 79.996 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012619020245110013

    Processo nº 0001261-90.2024.5.11.0013

    Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

    Hora Noturna/Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005906420195110006

    Processo nº 0000590-64.2019.5.11.0006

    Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

    Multa Convencional · FGTS · Cesta Básica · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00019159220105110005

    Processo nº 0001915-92.2010.5.11.0005

    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001965620255110003

    Processo nº 0000196-56.2025.5.11.0003

    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005555120175110014

    Processo nº 0000555-51.2017.5.11.0014

    Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

    Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Reintegração de Empregado · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Divisor

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012955320245110017

    Processo nº 0001295-53.2024.5.11.0017

    Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

    Dano Moral / Material · FGTS · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Salário/Diferença Salarial · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

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