Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005755920235020242
Processo nº 1000575-59.2023.5.02.0242
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Assuntos (classificação CNJ)
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Salário / Pagamento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Produtividade · Raios Solares · Gratificação de Férias · Produção · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Fora - Integração · Despedida/Dispensa Imotivada · Quitação · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Sócio/Acionista · Hora Extra/Intervalo · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Inteiro teor disponível
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Intimação / NotificaçãoIntimaçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoÔnus da ProvaContribuições PrevidenciáriasDano Moral / MaterialDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoMulta ConvencionalSalário / PagamentoFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoDepósito/DiferençasTrabalho em Condições Análogas à de EscravoAdicional NoturnoControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasFruição/GozoDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional de ProdutividadeRaios SolaresGratificação de FériasProduçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário por Fora - IntegraçãoDespedida/Dispensa ImotivadaQuitaçãoRescisão IndiretaTermo de Rescisão ContratualDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioSócio/AcionistaHora Extra/IntervaloEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000575-59.2023.5.02.0242 · Tribunal Pleno - Cadeira 52 · julgado em 19/07/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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