Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006291720245140131
Processo nº 0000629-17.2024.5.14.0131
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
Provas em geral · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Judicial · Juros de Mora · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Salário / Pagamento · Taxa SELIC · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Férias · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Salário Vencido/Retido · Rescisão do Contrato de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Justa Causa/Falta Grave · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego - Impossibilidade de Acesso · Nulidade · Dispensa Discriminatória · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Atos Discriminatórios · Desconfiguração de Justa Causa · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
Provas em geralAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoExtrajudicialHonorários na Justiça do TrabalhoJudicialJuros de MoraÔnus da ProvaDano Moral / MaterialDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoDistribuição Dinâmica - InversãoFGTSGuias do Seguro DesempregoHonorários AdvocatíciosLevantamento do FGTSSalário / PagamentoTaxa SELICFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoFériasBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDécimo Terceiro SalárioRestituição/Indenização de DespesasSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário ComplessivoSalário Vencido/RetidoRescisão do Contrato de TrabalhoDespedida/Dispensa ImotivadaIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoJusta Causa/Falta GraveReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasSeguro Desemprego - Impossibilidade de AcessoNulidadeDispensa DiscriminatóriaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalResponsabilidade Civil do EmpregadorIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moral ColetivoAtos DiscriminatóriosDesconfiguração de Justa CausaResponsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
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