Jurisprudência sobre Provas em geral
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Provas em geral — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Provas em geral
- TJESApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00079621420158080014
Processo nº 0007962-14.2015.8.08.0014
GAB. DESEMB. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA - VITORIA
Acidente de Trânsito · Provas em geral
- TJMGApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50066353220258130313
Processo nº 5006635-32.2025.8.13.0313
18ª Câmara Cível
Provas em geral · Bancários · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Litigância de Má-Fé · Multa Cominatória / Astreintes
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50103914920258130313
Processo nº 5010391-49.2025.8.13.0313
9ª Câmara Cível
Provas em geral · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00104036520168080035
Processo nº 0010403-65.2016.8.08.0035
GAB. DESEMB. CONVOCADO DR. ALDARY NUNES JUNIOR - VITORIA
Provas em geral · Pagamento em Consignação
- TJESApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00008384920118080004
Processo nº 0000838-49.2011.8.08.0004
GAB. DESEMB. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - VITORIA
Provas em geral · Intervenção de Terceiros · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50185671720258130313
Processo nº 5018567-17.2025.8.13.0313
13ª Câmara Cível
Provas · Provas em geral
- TJMGRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50236329020258130313
Processo nº 5023632-90.2025.8.13.0313
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Provas · Provas em geral
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50081422820258130313
Processo nº 5008142-28.2025.8.13.0313
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Provas · Provas em geral
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08644827120248120001
Processo nº 0864482-71.2024.8.12.0001
Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva
Provas em geral
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00021461920198080044
Processo nº 0002146-19.2019.8.08.0044
GAB. DESEMB. CONVOCADO DR. ALDARY NUNES JUNIOR - VITORIA
Provas em geral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005507420255020016
Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016
SDI-4 - Cadeira 1
Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I
- TJESApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 11531984319988080024
Processo nº 1153198-43.1998.8.08.0024
GAB. DESEMB. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - VITORIA
Subsídios · Provas em geral
- TRF5Tutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 08142853020234058100
Processo nº 0814285-30.2023.4.05.8100
3ª Vara Federal
Provas em geral · Classificação e/ou Preterição
- TJRSAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51679381720268217000
Processo nº 5167938-17.2026.8.21.7000
Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos
Mandato · Cerceamento de Defesa · Provas em geral
- TJBAAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 80379897820268050000
Processo nº 8037989-78.2026.8.05.0000
GABINETE DES ANTONIO ADONIAS BASTOS
Provas em geral
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50106398520268080000
Processo nº 5010639-85.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - VITORIA
Provas em geral
- TJMSAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 14098663220268120000
Processo nº 1409866-32.2026.8.12.0000
Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Provas em geral
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50099868320268080000
Processo nº 5009986-83.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - VITORIA
Provas em geral
- TJROAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08065508120268220000
Processo nº 0806550-81.2026.8.22.0000
GABINETE DES. KIYOCHI MORI
Provas em geral
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00036471020078080050
Processo nº 0003647-10.2007.8.08.0050
GAB. DESEMB. EDER PONTES DA SILVA - VITORIA
Provas em geral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMSAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 14095338020268120000
Processo nº 1409533-80.2026.8.12.0000
Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch
Provas em geral
- TJESApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00097713420188080014
Processo nº 0009771-34.2018.8.08.0014
GAB. DESEMB. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - VITORIA
Provas em geral · Inadimplemento
- TRT10Produção Antecipada da ProvaImprocedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005330920265100821
Processo nº 0000533-09.2026.5.10.0821
VT DE GURUPI
Provas em geral · Adicional de Insalubridade
- TJESRemessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 00277270520158080035
Processo nº 0027727-05.2015.8.08.0035
GAB. DESEMB. EDER PONTES DA SILVA - VITORIA
Defeito, nulidade ou anulação · Pagamento · Contratos Bancários · Provas em geral
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50089657220268080000
Processo nº 5008965-72.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA - VITORIA
Provas em geral
- TJROAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08059878720268220000
Processo nº 0805987-87.2026.8.22.0000
GABINETE DES. KIYOCHI MORI
Provas em geral · Liminar
- TJMSAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 14084953320268120000
Processo nº 1408495-33.2026.8.12.0000
Gab. Des. Alexandre Raslan
Provas em geral
- TJESApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 00000927620178080068
Processo nº 0000092-76.2017.8.08.0068
GAB. DESEMB. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - VITORIA
Provas em geral · Indenização por Dano Moral
- TRT11Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00002052520265110151
Processo nº 0000205-25.2026.5.11.0151
1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
Provas em geral · Ônus da Prova
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00208161320255040641
Processo nº 0020816-13.2025.5.04.0641
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Vício Formal
- TJESApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00014256920158080024
Processo nº 0001425-69.2015.8.08.0024
GAB. DESEMB. CONVOCADO DR. ALDARY NUNES JUNIOR - VITORIA
Provas em geral · Defeito, nulidade ou anulação · Assistência Judiciária Gratuita · Limitada
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00316587820178080024
Processo nº 0031658-78.2017.8.08.0024
GAB. DESEMB. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - VITORIA
Provas em geral · Assistência Judiciária Gratuita · Erro Médico
- TJRRApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08332007920248230010
Processo nº 0833200-79.2024.8.23.0010
GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS
Provas em geral · PASEP
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00396890520088080024
Processo nº 0039689-05.2008.8.08.0024
GAB. DESEMB. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - VITORIA
Defeito, nulidade ou anulação · Provas em geral
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00025987420188080008
Processo nº 0002598-74.2018.8.08.0008
GAB. DESEMB. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - VITORIA
Provas em geral
- TJPEAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 00115093520268179000
Processo nº 0011509-35.2026.8.17.9000
Gab. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
Provas em geral
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00002412520265140041
Processo nº 0000241-25.2026.5.14.0041
VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
Tutela de Urgência · Provas em geral
- TJCEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 02803077220248060001
Processo nº 0280307-72.2024.8.06.0001
GADES - RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Provas em geral
- TJMSAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 14079271720268120000
Processo nº 1407927-17.2026.8.12.0000
Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson
Provas em geral
- TJMSAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 14078431620268120000
Processo nº 1407843-16.2026.8.12.0000
Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson
Provas em geral
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205758620245040281
Processo nº 0020575-86.2024.5.04.0281
Gabinete André Reverbel Fernandes
Provas em geral · Horas Extras · Feriado em Dobro
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50075159420268080000
Processo nº 5007515-94.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. ALEXANDRE PUPPIM - VITORIA
Provas em geral
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00303305520138080024
Processo nº 0030330-55.2013.8.08.0024
GAB. DESEMB. HELOISA CARIELLO - VITORIA
Provas em geral
- TJESApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00062851120188080024
Processo nº 0006285-11.2018.8.08.0024
GAB. DESEMB. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - VITORIA
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Provas em geral
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50059839220268080030
Processo nº 5005983-92.2026.8.08.0030
1ª VARA CÍVEL - LINHARES
Indenização por Dano Moral · Provas em geral
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00002145920265140003
Processo nº 0000214-59.2026.5.14.0003
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Provas em geral
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00084899320208080012
Processo nº 0008489-93.2020.8.08.0012
GAB. DESEMB. CONVOCADO DR. ALDARY NUNES JUNIOR - VITORIA
Duplicata · Inadimplemento · Provas em geral
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00012194520168080016
Processo nº 0001219-45.2016.8.08.0016
GAB. DESEMB. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - VITORIA
Provas em geral · Férias · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
- TJMSAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 14075617520268120000
Processo nº 1407561-75.2026.8.12.0000
Gab. Des. Alexandre Raslan
Provas em geral
- TJRRApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08501116920248230010
Processo nº 0850111-69.2024.8.23.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
Provas em geral · PASEP
- TJRRApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08287193920258230010
Processo nº 0828719-39.2025.8.23.0010
GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS
Provas em geral · PASEP
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014818020255170015
Processo nº 0001481-80.2025.5.17.0015
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Provas em geral · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária
- TJESApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00129069720138080024
Processo nº 0012906-97.2013.8.08.0024
GAB. DESEMB. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - VITORIA
Provas em geral · Liminar
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00006125520098080023
Processo nº 0000612-55.2009.8.08.0023
GAB. DESEMB. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - VITORIA
Provas em geral · Acidente de Trânsito
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08628637220258120001
Processo nº 0862863-72.2025.8.12.0001
Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins
Provas em geral
- TJROAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08052213420268220000
Processo nº 0805221-34.2026.8.22.0000
GABINETE DES. JOSÉ ANTÔNIO ROBLES
Provas em geral · Prestação de Serviços · Expropriação de Bens
- TJRRApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08415159620248230010
Processo nº 0841515-96.2024.8.23.0010
GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS
PASEP · Provas em geral
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08004387220214058312
Processo nº 0800438-72.2021.4.05.8312
Desemb. Fed. Cid Marconi
Provas em geral
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00002094320265140001
Processo nº 0000209-43.2026.5.14.0001
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Provas em geral · Descontos Previdenciários · FGTS · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TJESApelação / Remessa NecessáriaNão conhecidoApelação / Remessa Necessária nº 00153055520208080024
Processo nº 0015305-55.2020.8.08.0024
GAB. DESEMB. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - VITORIA
Provas em geral · Incapacidade Laborativa Permanente · Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Tutela de Urgência
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