Explorar jurisprudência
Assunto

Jurisprudência sobre Provas em geral

425 decisões públicas tratam de Provas em geral — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Como os tribunais decidem: Provas em geral

58% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões sobre Provas em geral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007208920255020422

    Processo nº 1000720-89.2025.5.02.0422

    9ª Turma - Cadeira 1

    Pessoa Idosa · Provas em geral · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Contribuições Previdenciárias · Ônus da Prova · Processo do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro

  • TJRRAgravo de InstrumentoParcialmente procedente
    Agravo de Instrumento nº 90011581320268230000

    Processo nº 9001158-13.2026.8.23.0000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

    Provas em geral · PASEP · Liminar

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013672820255020085

    Processo nº 1001367-28.2025.5.02.0085

    14ª Turma - Cadeira 2

    Provas em geral · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001404020245020472

    Processo nº 1000140-40.2024.5.02.0472

    Tribunal Pleno - Cadeira 47

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Provas em geral · Descontos Previdenciários · Execução Fiscal · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TJESApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 00182936620128080012

    Processo nº 0018293-66.2012.8.08.0012

    GAB. DESEMB. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - VITORIA

    Concessão · Provas em geral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009506320255020089

    Processo nº 1000950-63.2025.5.02.0089

    Tribunal Pleno - Cadeira 50

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · A

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003036720265230121

    Processo nº 0000303-67.2026.5.23.0121

    VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM

    Intimação / Notificação · Provas em geral · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Horas Extras · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Compensação de Jornada · Horas Extras · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre

  • TRF1Apelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 10067159720194013302

    Processo nº 1006715-97.2019.4.01.3302

    Gabinete 03

    Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Provas em geral · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

  • TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedente
    Produção Antecipada da Prova nº 00001089420265140004

    Processo nº 0000108-94.2026.5.14.0004

    4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

    Provas em geral

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00203008320255040611

    Processo nº 0020300-83.2025.5.04.0611

    Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper

    Provas em geral · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015566320255020066

    Processo nº 1001556-63.2025.5.02.0066

    SDI-2 - Cadeira 4

    Intimação / Notificação · Provas em geral · Sucumbenciais · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Produção Antecipada da ProvaProcedente
    Produção Antecipada da Prova nº 10002995920265020521

    Processo nº 1000299-59.2026.5.02.0521

    Vara do Trabalho de Arujá

    Receitas Sindicais · Provas em geral · Organização Sindical · Contribuição Sindical · Mensalidade Sindical

  • TRT2Produção Antecipada da ProvaProcedente
    Produção Antecipada da Prova nº 10003500920265020606

    Processo nº 1000350-09.2026.5.02.0606

    6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    Contribuição Sindical · Provas em geral · Organização Sindical · Garantias Sindicais · Receitas Sindicais · Mensalidade Sindical

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002408320265020711

    Processo nº 1000240-83.2026.5.02.0711

    11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Adicional de Insalubridade · Desvio de Função · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 4

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001734820265020411

    Processo nº 1000173-48.2026.5.02.0411

    Vara do Trabalho de Ribeirão Pires

    Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Acordo Extrajudicial · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Provas em geral · Extraj

  • TJRRApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08004888520258230047

    Processo nº 0800488-85.2025.8.23.0047

    GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS

    Provas em geral · Obrigação de Fazer / Não Fazer

  • TJGOInválidoImprocedente
    Inválido nº 50981760820268090125

    Processo nº 5098176-08.2026.8.09.0125

    Vara Judicial

    Provas em geral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013561820235020263

    Processo nº 1001356-18.2023.5.02.0263

    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Provas em geral · Honorários Periciais · Repetição da Prova · Sucumbenciais · Horas Extras · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedente
    Produção Antecipada da Prova nº 00000360720265230021

    Processo nº 0000036-07.2026.5.23.0021

    1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS

    Provas em geral · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Sucumbenciais · Documental

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10000075920265020332

    Processo nº 1000007-59.2026.5.02.0332

    2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra

    Horas Extras · Intervalo · Direito de Empresa · Acordo Extrajudicial · Ausência de Legitimidade para a Causa · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Traba

  • TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 50000893220264020000

    Processo nº 5000089-32.2026.4.02.0000

    GABINETE 25

    Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Perícia Judicial · Provas em geral · Indeferida

  • TJMSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 14223138620258120000

    Processo nº 1422313-86.2025.8.12.0000

    Gab. Des. Alexandre Raslan

    Provas em geral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005299320255020341

    Processo nº 1000529-93.2025.5.02.0341

    Tribunal Pleno - Cadeira 66

    Depoimento · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Provas em geral · Cerceamento de Defesa · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001995120255120013

    Processo nº 0000199-51.2025.5.12.0013

    Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes

    Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Provas em geral · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007081220255020055

    Processo nº 1000708-12.2025.5.02.0055

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71

    Provas em geral · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Atos Discriminatórios

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010190920245020323

    Processo nº 1001019-09.2024.5.02.0323

    SDI-2 - Cadeira 8

    Provas em geral · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Contribuições Previdenciárias · Classificação e Organização de Documentos no Sistema · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciár

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007229220255020605

    Processo nº 1000722-92.2025.5.02.0605

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

    Honorários Advocatícios · Provas em geral · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006579720255020605

    Processo nº 1000657-97.2025.5.02.0605

    Tribunal Pleno - Cadeira 92

    Provas em geral · FGTS · Intervalo Intrajornada · Férias · Gratificação de Função · Assédio Moral · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00063772720254058312

    Processo nº 0006377-27.2025.4.05.8312

    35ª Vara Federal

    Honorários Advocatícios · Provas em geral · Rural (Art. 48/51) · Depoimento · Provas · Citação · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002806220255110551

    Processo nº 0000280-62.2025.5.11.0551

    1ª Vara do Trabalho de Lábrea

    Intimação / Notificação · Provas em geral · Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Procedimento Su

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10007850220255020320

    Processo nº 1000785-02.2025.5.02.0320

    14ª Turma - Cadeira 2

    Intimação / Notificação · Provas em geral · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Gestante · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terce

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011801220255020605

    Processo nº 1001180-12.2025.5.02.0605

    9ª Turma - Cadeira 3

    Honorários Advocatícios · Provas em geral · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Comiss

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000318420255020312

    Processo nº 1000031-84.2025.5.02.0312

    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Provas em geral · Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50150362820254020000

    Processo nº 5015036-28.2025.4.02.0000

    GABINETE 11

    PIS · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Depósito Judicial · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Provas em geral

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013126720255020444

    Processo nº 1001312-67.2025.5.02.0444

    4ª Vara do Trabalho de Santos

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Adicional Noturno · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Horas Extr

  • TRT16Produção Antecipada da ProvaProcedente
    Produção Antecipada da Prova nº 00165526720255160010

    Processo nº 0016552-67.2025.5.16.0010

    Vara do Trabalho de Barra do Corda

    Provas em geral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007705120255020605

    Processo nº 1000770-51.2025.5.02.0605

    SDI-8 - Cadeira 4

    Honorários Advocatícios · Provas em geral · Honorários Periciais · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho

  • TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedente
    Produção Antecipada da Prova nº 00008936720255140141

    Processo nº 0000893-67.2025.5.14.0141

    VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003588120245050511

    Processo nº 0000358-81.2024.5.05.0511

    Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira

    Anotação na CTPS · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Intimação / Notificação · Provas em geral · Horas Extras · Intervalo · Aplicabilidade/Cumprimento · Contratuais · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Documental · CTPS · FGTS · Terceirização · Anotação/Baixa/

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007104120255020003

    Processo nº 1000710-41.2025.5.02.0003

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Provas em geral · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Atos Discriminatórios

  • TJTOAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00157534720258272700

    Processo nº 0015753-47.2025.8.27.2700

    GAB. DO DES. NELSON COELHO

    Base de Cálculo · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Provas em geral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005626720255020314

    Processo nº 1000562-67.2025.5.02.0314

    6ª Turma - Cadeira 3

    Provas em geral · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ônus da Prova · Aplicabilidade/Cumprimento · Equiparação Salarial · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Ref

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005708120255020043

    Processo nº 1000570-81.2025.5.02.0043

    17ª Turma - Cadeira 3

    Provas em geral · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ônus da Prova · Anulação/Nulidade · Aplicabilidade/Cumprimento · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Documental · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relaçã

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009012620255020605

    Processo nº 1000901-26.2025.5.02.0605

    13ª Turma - Cadeira 5

    Honorários Advocatícios · Provas em geral · Ônus da Prova · Pessoa Jurídica de Direito Público · Dano Moral / Material · Taxa SELIC · Documental · FGTS · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa d

  • TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 50128174220254020000

    Processo nº 5012817-42.2025.4.02.0000

    GABINETE 03

    Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Perícia Judicial · Competência da Justiça Federal · Designada em Outra Localidade · Provas em geral

  • STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
    Agravo em Recurso Especial nº 14029371720258120000

    Processo nº 1402937-17.2025.8.12.0000

    GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

    Direito de Imagem · Provas em geral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008830520255020605

    Processo nº 1000883-05.2025.5.02.0605

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81

    Honorários Advocatícios · Provas em geral · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Férias · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral

  • TRF2Cumprimento de sentençaProcedente
    Cumprimento de sentença nº 50899335020254025101

    Processo nº 5089933-50.2025.4.02.5101

    18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

    Urbana (art. 42/44) · Provas em geral · Urbano (art. 60) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Citação · Sucumbenciais

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016941520245020341

    Processo nº 1001694-15.2024.5.02.0341

    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Honorários Advocatícios · Depoimento · Provas em geral · Honorários Periciais · Multa Convencional · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização p

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00008586620255230009

    Processo nº 0000858-66.2025.5.23.0009

    9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

    Intimação / Notificação · Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Mor

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013848020255020015

    Processo nº 1001384-80.2025.5.02.0015

    15ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Intervalo · Horas Extras · Relação de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Documental · Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Hora Extra/Intervalo · Vale Transporte · Trabalho Externo · Direito Individual do Tra

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10021622920245020001

    Processo nº 1002162-29.2024.5.02.0001

    7ª Turma - Cadeira 5

    Provas em geral · Ônus da Prova · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Horas Extras · Plano de Saúde · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Material · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Fixação do Quantum

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009007020255230121

    Processo nº 0000900-70.2025.5.23.0121

    VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM

    Intimação / Notificação · Provas em geral · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Doença

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019706420245020044

    Processo nº 1001970-64.2024.5.02.0044

    SDI-8 - Cadeira 4

    Provas em geral · Estabilidade do Representante Eleito · Estabilidade Provisória · inquérito Administrativo - Validade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000181620255020044

    Processo nº 1000018-16.2025.5.02.0044

    SDI-7 - Cadeira 2

    Honorários Advocatícios · Provas em geral · FGTS · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002768920255020605

    Processo nº 1000276-89.2025.5.02.0605

    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Provas em geral · Ônus da Prova · Sucumbenciais · Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Desconfiguração de Justa Causa

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012331120255020017

    Processo nº 1001233-11.2025.5.02.0017

    17ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Interdito Proibitório · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Tácito · Sucumbenciais · Honorários n

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017902420185020605

    Processo nº 1001790-24.2018.5.02.0605

    Tribunal Pleno - Cadeira 40

    Provas em geral · Honorários Periciais · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013653320245020331

    Processo nº 1001365-33.2024.5.02.0331

    Tribunal Pleno - Cadeira 74

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Equiparação Salarial · Contrato Individual de Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10025696620245020605

    Processo nº 1002569-66.2024.5.02.0605

    Tribunal Pleno - Cadeira 52

    Honorários Advocatícios · Provas em geral · Ônus da Prova · Pessoa Jurídica de Direito Público · Taxa SELIC · Documental · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Pesquise jurisprudência por tema, com IA

Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.