TRF2ProcedenteJulgamento: 04/09/2025

Cumprimento de sentença nº 50899335020254025101

Processo nº 5089933-50.2025.4.02.5101

18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Urbana (art. 42/44) · Provas em geral · Urbano (art. 60) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Citação · Sucumbenciais

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5089933-50.2025.4.02.5101 · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 04/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Urbana (art. 42/44)

36% procedente0% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 423 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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