Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005376120165020252
Processo nº 1000537-61.2016.5.02.0252
14ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Alimentação · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Banco de Horas · Outros Sistemas de Compensação · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Outros Adicionais · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Concessão de Serviço Público · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada/Dono da Obra · Ente Público · Isonomia Salarial · Subempreitada
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAlimentaçãoTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)ContratuaisGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSMulta ConvencionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAlteração da JornadaCompensação de JornadaControle de JornadaHoras ExtrasHoras in ItinereRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcordo Tácito/ExpressoBanco de HorasOutros Sistemas de CompensaçãoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoIntervalo 15 Minutos MulherCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de PericulosidadeOutros AdicionaisBase de CálculoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoIntegração ao SalárioIntegração em Verbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosAssédio MoralIndenização por Dano MoralConcessão de Serviço PúblicoGrupo EconômicoSucessão de EmpregadoresTerceirização/Tomador de ServiçosEmpreitada/Dono da ObraEnte PúblicoIsonomia SalarialSubempreitada
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000537-61.2016.5.02.0252 · 14ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 26/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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