Agravo de Petição nº 00006588320105020263
Processo nº 0000658-83.2010.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Assuntos (classificação CNJ)
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contribuição Sindical · Químicos · CTPS · Exame Médico Adminissional/Demissional · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Prazo · Valor da Causa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Revelia · Liminar
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
CitaçãoIntimação / NotificaçãoDepoimentoContribuição SindicalQuímicosCTPSExame Médico Adminissional/DemissionalFGTSSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoLicenças/AfastamentosGestante/AdotanteServiço MilitarAdicional NoturnoAlteração da JornadaControle de JornadaIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoCartão de PontoCargo de ConfiançaDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoLixo UrbanoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasNulidadeObstativaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralGrupo EconômicoTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaPrazoValor da CausaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProvasReveliaLiminar
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000658-83.2010.5.02.0263 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30 · julgado em 06/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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