Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004080220255020362
Processo nº 1000408-02.2025.5.02.0362
13ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Hora Noturna Reduzida · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Hora Extra - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Indenização por Dano Moral · Tutela Provisória de Urgência
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaHonorários na Justiça do TrabalhoDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoHonorários AdvocatíciosLevantamento do FGTSLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasTurno Ininterrupto de RevezamentoProrrogação do Horário NoturnoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasReflexosHora Noturna ReduzidaDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresArmazenamento de Líquido InflamávelHora Extra - IntegraçãoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosIndenização por Dano MoralDesconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralTutela Provisória de Urgência
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000408-02.2025.5.02.0362 · 13ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 07/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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