Jurisprudência sobre Usucapião Ordinária
12 decisões públicas tratam de Usucapião Ordinária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Usucapião Ordinária
Calculado de 898 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Usucapião Ordinária
- TJMTAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10219177020268110000
Processo nº 1021917-70.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária · Usucapião Extraordinária · Assistência Judiciária Gratuita
- TJPEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 01045945720258172001
Processo nº 0104594-57.2025.8.17.2001
GAB. DESA. ÂNGELA CRISTINA DE NORÕES LINS CAVALCANTI
Perdas e Danos · Usucapião Extraordinária · Usucapião Especial Coletiva · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária
- TRF5UsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 00088438420124058300
Processo nº 0008843-84.2012.4.05.8300
9ª Vara Federal
Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária · Usucapião Especial Coletiva · Usucapião da L 6.969/1981
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 03450568820128130433
Processo nº 0345056-88.2012.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Esbulho / Turbação / Ameaça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Reivindicação · Usucapião Ordinária
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08042474320224050000
Processo nº 0804247-43.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Usucapião Ordinária · Política fundiária e da reforma agrária · Requerimento de Reintegração de Posse
- TRF5UsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 00009857020104058300
Processo nº 0000985-70.2010.4.05.8300
12ª Vara Federal
Usucapião Ordinária · Usucapião da L 6.969/1981 · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Especial Coletiva
- TRF5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 08047353220214050000
Processo nº 0804735-32.2021.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Machado
Usucapião Ordinária · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Defeito, nulidade ou anulação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00003405320088110107
Processo nº 0000340-53.2008.8.11.0107
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Usucapião Extraordinária · Prescrição e Decadência · Recuperação judicial e Falência · Honorários Advocatícios · Usucapião Ordinária
- TRF1Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10058103720204013600
Processo nº 1005810-37.2020.4.01.3600
02ª - Cuiabá
Esbulho / Turbação / Ameaça · Penhora / Depósito/ Avaliação · Usucapião Ordinária · Bem de Família (Voluntário)
- TRF1Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10056727020204013600
Processo nº 1005672-70.2020.4.01.3600
02ª - Cuiabá
Bem de Família (Voluntário) · Penhora / Depósito/ Avaliação · Usucapião Ordinária · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10003502620174014101
Processo nº 1000350-26.2017.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Usucapião Especial Coletiva · Usucapião da L 6.969/1981 · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Extraordinária · Usucapião Ordinária
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10019320320174013700
Processo nº 1001932-03.2017.4.01.3700
04ª - São Luís
Usucapião Extraordinária · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária · Usucapião de bem móvel
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