STJImprocedenteJulgamento: 12/05/2022

Recurso Especial nº 10259484620208110000

Processo nº 1025948-46.2020.8.11.0000

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Assuntos (classificação CNJ)

Compra e Venda · Reintegração de Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 1025948-46.2020.8.11.0000 · GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI · julgado em 12/05/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compra e Venda

55% procedente6% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 392 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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