Jurisprudência sobre Reintegração de Posse
49 decisões públicas tratam de Reintegração de Posse — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reintegração de Posse
Calculado de 49 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reintegração de Posse
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08043533220204058000
Processo nº 0804353-32.2020.4.05.8000
2ª Vara Federal
Reintegração de Posse
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08115129120254050000
Processo nº 0811512-91.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Reintegração de Posse · Demarcação · Direitos Indígenas
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08012757520214058103
Processo nº 0801275-75.2021.4.05.8103
18ª Vara Federal
Reintegração de Posse
- TRF5Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08006087920234058504
Processo nº 0800608-79.2023.4.05.8504
9ª Vara Federal
Reintegração de Posse
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08055848320194058500
Processo nº 0805584-83.2019.4.05.8500
1ª Vara Federal
Reintegração de Posse
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08001420520154058104
Processo nº 0800142-05.2015.4.05.8104
22ª Vara Federal
Reintegração de Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08026495520144058400
Processo nº 0802649-55.2014.4.05.8400
4ª Vara Federal
Reintegração de Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08000310220164058002
Processo nº 0800031-02.2016.4.05.8002
7ª Vara Federal
Reintegração de Posse
- TRF5Reintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00216957720254058400
Processo nº 0021695-77.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Reintegração de Posse
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 10008769420254014300
Processo nº 1000876-94.2025.4.01.4300
02ª - Palmas
Reintegração de Posse
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08033749020184058501
Processo nº 0803374-90.2018.4.05.8501
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Reintegração de Posse
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50081045820244020000
Processo nº 5008104-58.2024.4.02.0000
GABINETE 30
Imissão · Reintegração de Posse · Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10180210220244010000
Processo nº 1018021-02.2024.4.01.0000
Gabinete 35
Esbulho / Turbação / Ameaça · Reintegração de Posse
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10137998820244010000
Processo nº 1013799-88.2024.4.01.0000
Gabinete 32
Reintegração de Posse
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00398280320124013400
Processo nº 0039828-03.2012.4.01.3400
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Reintegração de Posse
- TJAMReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 06004133620248046500
Processo nº 0600413-36.2024.8.04.6500
1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Reintegração de Posse
- TJAMReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 06000504420238043700
Processo nº 0600050-44.2023.8.04.3700
VARA DA COMARCA DE BERURI
Reintegração de Posse
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08194291920224058100
Processo nº 0819429-19.2022.4.05.8100
SREEO-Vice-Presidência
Reintegração de Posse
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 04266392820148090113
Processo nº 0426639-28.2014.8.09.0113
GABINETE DESA. ROBERTA NASSER LEONE
Reintegração de Posse
- TRF1Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10036469220224013903
Processo nº 1003646-92.2022.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Reintegração de Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10343705120224010000
Processo nº 1034370-51.2022.4.01.0000
Gabinete 13
Reintegração de Posse
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 10064957620224013308
Processo nº 1006495-76.2022.4.01.3308
01ª Itabuna
Reintegração de Posse
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50565932320224025101
Processo nº 5056593-23.2022.4.02.5101
21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Compra e Venda · Causas Supervenientes à Sentença · Reintegração de Posse · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 10033129720224013308
Processo nº 1003312-97.2022.4.01.3308
Vara Única de Jequié
Reintegração de Posse
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10259484620208110000
Processo nº 1025948-46.2020.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Compra e Venda · Reintegração de Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 10042553920214013603
Processo nº 1004255-39.2021.4.01.3603
02ª Sinop
Reintegração de Posse
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 10076658120214013902
Processo nº 1007665-81.2021.4.01.3902
02ª Santarém
Reintegração de Posse
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50824279020218090006
Processo nº 5082427-90.2021.8.09.0006
5ª Vara Cível
Reintegração de Posse
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 10011961320204013301
Processo nº 1001196-13.2020.4.01.3301
Vara Única de Ilhéus
Reintegração de Posse
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 10022715720204013311
Processo nº 1002271-57.2020.4.01.3311
02ª Itabuna
Reintegração de Posse
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 57368561120198090011
Processo nº 5736856-11.2019.8.09.0011
3ª Vara Cível
Reintegração de Posse · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10029015920194013502
Processo nº 1002901-59.2019.4.01.3502
02ª Anápolis
Reintegração de Posse
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80002055520198050245
Processo nº 8000205-55.2019.8.05.0245
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Reintegração de Posse · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Custas · Cargo em Comissão · Depoimento
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00160274720104013200
Processo nº 0016027-47.2010.4.01.3200
Gabinete 32
Propriedade · Reintegração de Posse
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10098064720184010000
Processo nº 1009806-47.2018.4.01.0000
Gabinete 16
Reintegração de Posse
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00073780220184025006
Processo nº 0007378-02.2018.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Reintegração de Posse · Ocupação Temporária · Esbulho / Turbação / Ameaça · Indenização por Dano Material
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10003054020174013901
Processo nº 1000305-40.2017.4.01.3901
02ª - Marabá
Imissão · Esbulho / Turbação / Ameaça · Reintegração de Posse
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00010761620094013901
Processo nº 0001076-16.2009.4.01.3901
Gabinete 32
Reintegração de Posse
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00010204220164013802
Processo nº 0001020-42.2016.4.01.3802
02ª Uberaba
Esbulho / Turbação / Ameaça · Reintegração de Posse
- TJMAReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00049107220158100040
Processo nº 0004910-72.2015.8.10.0040
2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Reintegração de Posse
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01820380220144025107
Processo nº 0182038-02.2014.4.02.5107
1ª Vara Federal de Itaboraí
Reintegração de Posse
- TRF2Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 01673856220144025117
Processo nº 0167385-62.2014.4.02.5117
3ª Vara Federal de São Gonçalo
Reintegração de Posse
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00141079420134013600
Processo nº 0014107-94.2013.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Reajuste de Prestações · Reintegração de Posse
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 01925766820128090100
Processo nº 0192576-68.2012.8.09.0100
GABINETE DES. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
Reintegração de Posse
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 05240972320094025101
Processo nº 0524097-23.2009.4.02.5101
32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração de Posse
- TJMAReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00001799020068100026
Processo nº 0000179-90.2006.8.10.0026
2� VARA DA COMARCA DE BALSAS
Reintegração de Posse
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 02144623520058090144
Processo nº 0214462-35.2005.8.09.0144
Vara Judicial
Reintegração de Posse
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00007846220034036107
Processo nº 0000784-62.2003.4.03.6107
01ª VARA FEDERAL DE ANDRADINA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO
Reintegração de Posse
- TRF2Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 09316420219004025101
Processo nº 0931642-02.1900.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração de Posse
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