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TRF5ImprocedenteJulgamento: 15/09/2025

Agravo de Instrumento nº 08115129120254050000

Processo nº 0811512-91.2025.4.05.0000

Desemb. Fed. Rubens Canuto

Assuntos (classificação CNJ)

Reintegração de Posse · Demarcação · Direitos Indígenas

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Reintegração de PosseDemarcaçãoDireitos Indígenas

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 0811512-91.2025.4.05.0000 · Desemb. Fed. Rubens Canuto · julgado em 15/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reintegração de Posse

49% procedente2% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 49 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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