Jurisprudência sobre Demarcação
3 decisões públicas tratam de Demarcação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Demarcação
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08115129120254050000
Processo nº 0811512-91.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Reintegração de Posse · Demarcação · Direitos Indígenas
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10324930820244010000
Processo nº 1032493-08.2024.4.01.0000
Gabinete 34
Demarcação · Direitos Indígenas
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10223421720234010000
Processo nº 1022342-17.2023.4.01.0000
Gabinete 34
Esbulho / Turbação / Ameaça · Demarcação
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