Jurisprudência sobre Direitos Indígenas
6 decisões públicas tratam de Direitos Indígenas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Direitos Indígenas
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08115129120254050000
Processo nº 0811512-91.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Reintegração de Posse · Demarcação · Direitos Indígenas
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10082324220254010000
Processo nº 1008232-42.2025.4.01.0000
Gabinete 34
Indenização por Dano Moral · Direitos Indígenas
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10324930820244010000
Processo nº 1032493-08.2024.4.01.0000
Gabinete 34
Demarcação · Direitos Indígenas
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10184688720244010000
Processo nº 1018468-87.2024.4.01.0000
Gabinete 36
Direitos Indígenas
- TRF1Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 10057309820244013902
Processo nº 1005730-98.2024.4.01.3902
02ª Santarém
Direitos Indígenas
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10398109120234010000
Processo nº 1039810-91.2023.4.01.0000
Gabinete 16
Direitos Indígenas · Licenças · Revogação/Concessão de Licença Ambiental
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