TRF1ImprocedenteJulgamento: 27/09/2023

Usucapião nº 10169631720234014100

Processo nº 1016963-17.2023.4.01.4100

05ª - Porto Velho

Assuntos (classificação CNJ)

Usucapião Ordinária

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Usucapião · Processo nº 1016963-17.2023.4.01.4100 · 05ª - Porto Velho · julgado em 27/09/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Usucapião Ordinária

76% procedente0% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 72 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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