Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003772820245020067
Processo nº 1000377-28.2024.5.02.0067
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Assuntos (classificação CNJ)
Tutela de Urgência · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Vigia e Vigilantes · Terceirização · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Outros Sistemas de Compensação · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Desconto Sindical · Outros Descontos Salariais · Gratificação de Função · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Tutela Provisória de Urgência
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Tutela de UrgênciaBloqueio / Desbloqueio de ValoresDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSSucumbenciaisVigia e VigilantesTerceirizaçãoAdicional NoturnoCompensação de JornadaHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoOutros Sistemas de CompensaçãoRegime 12x36Adicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioGratificaçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaDesconto SindicalOutros Descontos SalariaisGratificação de FunçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoTutela Provisória de Urgência
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000377-28.2024.5.02.0067 · Tribunal Pleno - Cadeira 85 · julgado em 08/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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