Jurisprudência sobre Bloqueio / Desbloqueio de Valores
74 decisões públicas tratam de Bloqueio / Desbloqueio de Valores — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Bloqueio / Desbloqueio de Valores
Calculado de 74 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008918020255020443
Processo nº 1000891-80.2025.5.02.0443
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Dano Moral / Material · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Piso Salaria
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10012072020255020241
Processo nº 1001207-20.2025.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00206151520235040601
Processo nº 0020615-15.2023.5.04.0601
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Nulidade
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00017424420255120028
Processo nº 0001742-44.2025.5.12.0028
OJ de Análise de Recurso
Honorários Advocatícios · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Multa Convencional · Salário/Diferença Salarial · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10012115720255020241
Processo nº 1001211-57.2025.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012639520245020303
Processo nº 1001263-95.2024.5.02.0303
SDI-3 - Cadeira 9
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Ônus da Prova · Aplicabilidade/Cumprimento · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Vi
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014497620255020241
Processo nº 1001449-76.2025.5.02.0241
SDI-4 - Cadeira 7
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009825520255020255
Processo nº 1000982-55.2025.5.02.0255
SDI-7 - Cadeira 7
Tutela de Urgência · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Multa Convencional · Salário / Pagamento · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001126620265020031
Processo nº 1000112-66.2026.5.02.0031
31ª Vara do Trabalho de São Paulo
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Tutela de Urgência · Horas Extras · Contribuições Previdenciárias · Relação de Trabalho · Responsabilidade · Nulidade
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10192938320255020000
Processo nº 1019293-83.2025.5.02.0000
5ª Turma - Cadeira 5
Rescisória de Rescisória · Decisão Rescindenda · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Tutela Provisória de Urgência
- TJMSTutela Cautelar AntecedenteProcedenteTutela Cautelar Antecedente nº 08027693120258120011
Processo nº 0802769-31.2025.8.12.0011
1ª Vara
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012176120255020242
Processo nº 1001217-61.2025.5.02.0242
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007017720255020521
Processo nº 1000701-77.2025.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora no Rosto dos Autos · Gestante
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017216720255020242
Processo nº 1001721-67.2025.5.02.0242
SDI-6 - Cadeira 7
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Unicidade Contratual · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT12Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00010834720255120024
Processo nº 0001083-47.2025.5.12.0024
VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
Tutela de Urgência · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005448220255020302
Processo nº 1000544-82.2025.5.02.0302
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% d
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00020224620255120050
Processo nº 0002022-46.2025.5.12.0050
5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Honorários Advocatícios · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001507820255020301
Processo nº 1000150-78.2025.5.02.0301
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Responsabilidade · Aplicabilidade/Cumprimento · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Relação de Trabalho · Vigia e Vigilantes · Depósito/D
- TRT11Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00012002820255110004
Processo nº 0001200-28.2025.5.11.0004
4ª Vara do Trabalho de Manaus
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014384520255020371
Processo nº 1001438-45.2025.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Sucessão de Empregadores · Saldo de Salário · Integração ao Salário · Salário / Pagamento · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Rescisão In
- TRT21Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00009345020255210008
Processo nº 0000934-50.2025.5.21.0008
8ª Vara do Trabalho de Natal
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01318710720258041000
Processo nº 0131871-07.2025.8.04.1000
19ª Vara do Juizado Especial Cível
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008489720245050222
Processo nº 0000848-97.2024.5.05.0222
Gab. Des. Agenor Calazans
Tutela de Urgência · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Suspensão da Execução
- TRT20Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00001507620255200016
Processo nº 0000150-76.2025.5.20.0016
Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10001959120255020492
Processo nº 1000195-91.2025.5.02.0492
2ª Vara do Trabalho de Suzano
Competência da Justiça do Trabalho · Oposição · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Suspensão da Execução
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10001305420255020312
Processo nº 1000130-54.2025.5.02.0312
2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50143821220234020000
Processo nº 5014382-12.2023.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Cofins · Pagamento · Parcelamento · Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TJAMRecurso Inominado CívelParcialmente procedenteRecurso Inominado Cível nº 00956696520248041000
Processo nº 0095669-65.2024.8.04.1000
2ª TURMA RECURSAL
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021026320245020322
Processo nº 1002102-63.2024.5.02.0322
12ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Sucumbenciais · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Cálculo/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso Prévio · Décimo
- TRT10Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00013652720245100105
Processo nº 0001365-27.2024.5.10.0105
5A VT DE TAGUATINGA
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT21Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00010699620245210008
Processo nº 0001069-96.2024.5.21.0008
8ª Vara do Trabalho de Natal
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00188602820238160000
Processo nº 0018860-28.2023.8.16.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Violação dos Princípios Administrativos · Dano ao Erário · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Indisponibilidade de Bens
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10014241320245020463
Processo nº 1001424-13.2024.5.02.0463
3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Impenhorabilidade · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Efeito Suspensivo a Recurso · Suspensão da Execução · Excesso de Penhora
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015128120245020065
Processo nº 1001512-81.2024.5.02.0065
65ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pedido de Liminar · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015139820245020022
Processo nº 1001513-98.2024.5.02.0022
22ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pedido de Liminar · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015333320245020073
Processo nº 1001533-33.2024.5.02.0073
73ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pedido de Liminar · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015235820245020050
Processo nº 1001523-58.2024.5.02.0050
50ª Vara do Trabalho de São Paulo
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Pedido de Liminar · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10013640920245020053
Processo nº 1001364-09.2024.5.02.0053
53ª Vara do Trabalho de São Paulo
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Pedido de Liminar · Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003772820245020067
Processo nº 1000377-28.2024.5.02.0067
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Tutela de Urgência · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Vigia e Vigilantes · Terceirização · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feria
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00007702520245200016
Processo nº 0000770-25.2024.5.20.0016
Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT21Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006489820245210043
Processo nº 0000648-98.2024.5.21.0043
13ª Vara do Trabalho de Natal
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT13Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00008782220245130025
Processo nº 0000878-22.2024.5.13.0025
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10011094920245020086
Processo nº 1001109-49.2024.5.02.0086
86ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pessoa Idosa · Prevenção · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Penhora Online / BACEN JUD · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Processo Judicial Eletrônico - PJe
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00110149720245180006
Processo nº 0011014-97.2024.5.18.0006
Goiânia - 06a Vara
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009840520235020252
Processo nº 1000984-05.2023.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Tutela de Urgência · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ba
- TRT22Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006444820245220006
Processo nº 0000644-48.2024.5.22.0006
6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10007832520235020442
Processo nº 1000783-25.2023.5.02.0442
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outros Agentes Insalubres · Verbas Re
- TRT21Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003762720245210004
Processo nº 0000376-27.2024.5.21.0004
4ª Vara do Trabalho de Natal
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007700520235020255
Processo nº 1000770-05.2023.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Tutela de Urgência · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Exame Médico Adminissional/Demissional · Nulidade · Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 50190710920224030000
Processo nº 5019071-09.2022.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Contribuições Previdenciárias · Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT10Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002706220245100007
Processo nº 0000270-62.2024.5.10.0007
7A VT DE BRASILIA
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00028139720245050000
Processo nº 0002813-97.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Ação Civil ColetivaProcedenteAção Civil Coletiva nº 10000110920245020319
Processo nº 1000011-09.2024.5.02.0319
9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Terceirização/Tomador de Serviços · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010438120235020255
Processo nº 1001043-81.2023.5.02.0255
5ª Vara do Trabalho de Cubatão
Tutela de Urgência · Seguro Desemprego · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Horas Extras
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06004859520238045000
Processo nº 0600485-95.2023.8.04.5000
VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
Perdas e Danos · Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010871520235020445
Processo nº 1001087-15.2023.5.02.0445
5ª Vara do Trabalho de Santos
Vale Transporte · Saldo de Salário · Diferenças por Desvio de Função · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reflexos · Levantamento do FGTS · Adicional de Periculosidade · Participação nos
- TRT2Tutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 10013107020235020314
Processo nº 1001310-70.2023.5.02.0314
4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Organização Sindical · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Multa Convencional
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 51262483620238090181
Processo nº 5126248-36.2023.8.09.0181
2ª Vara (Cível e Ambiental)
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TJGOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 51829236820208090134
Processo nº 5182923-68.2020.8.09.0134
GABINETE DES. VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TJGOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 55385307320228090117
Processo nº 5538530-73.2022.8.09.0117
GABINETE DES. JOSÉ CARLOS DUARTE
Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Bloqueio / Desbloqueio de Valores
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