Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002681020255020445
Processo nº 1000268-10.2025.5.02.0445
Órgão Especial - Cadeira 24
Assuntos (classificação CNJ)
Aplicabilidade/Cumprimento · Categoria Profissional · Equiparação Salarial · FGTS · Multa Convencional · Sucumbenciais · isonomia/Diferença Salarial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Seguro Desemprego · Indenização · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Fixação do Quantum · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Inteiro teor disponível
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Aplicabilidade/CumprimentoCategoria ProfissionalEquiparação SalarialFGTSMulta ConvencionalSucumbenciaisisonomia/Diferença SalarialAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoFGTSAcúmulo de FunçãoDesvio de FunçãoDepósito/DiferençasDuração do TrabalhoAlteração da JornadaControle de JornadaHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBanco de HorasCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSalário/Diferença SalarialSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional de RiscoÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresCumulação com Adicional de InsalubridadeDiferenças por Desvio de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSeguro DesempregoIndenizaçãoAtos DiscriminatóriosCondições DegradantesFixação do QuantumEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000268-10.2025.5.02.0445 · Órgão Especial - Cadeira 24 · julgado em 15/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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