TRT2ImprocedenteJulgamento: 05/07/2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013113320245020601

Processo nº 1001311-33.2024.5.02.0601

13ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Responsabilidade Civil do Empregador · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Seguro Desemprego · Diferenças por Desvio de Função · Sucumbenciais · Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Acúmulo de Função · Intimação Via DEJT - Validade · Intimação · Despedida/Dispensa Imotivada · Pedido de Demissão · Décimo Terceiro Salário · Dano Moral / Material · Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Previdenciários · Contribuições Previdenciárias

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001311-33.2024.5.02.0601 · 13ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 05/07/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Civil do Empregador

44% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 767 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Férias · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Responsabilidade Civil do Empregador

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    Órgão Especial - Cadeira 21

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Mor

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    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Transferência · Responsabilidade Civil do Empregador

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016376420255020372

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    5ª Turma - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário

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    Adicional Noturno · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho

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    Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta

    Trabalho aos Domingos · Plano de Saúde · Quebra de Caixa · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Co

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