Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009845120255020020
Processo nº 1000984-51.2025.5.02.0020
13ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · CTPS · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Férias · Férias Coletivas · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Eletricitário · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000984-51.2025.5.02.0020 · 13ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 26/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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