Jurisprudência sobre Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
714 decisões públicas tratam de Radiação Ionizante ou Substância Radioativa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
Calculado de 944 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00104953020175150046
Processo nº 0010495-30.2017.5.15.0046
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Radiação
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111346520215150092
Processo nº 0011134-65.2021.5.15.0092
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Contratuais · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002805620205020006
Processo nº 1000280-56.2020.5.02.0006
Órgão Especial - Cadeira 5
Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitár
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013085720205020039
Processo nº 1001308-57.2020.5.02.0039
Tribunal Pleno - Cadeira 31
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Sal
- TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00210065120205040026
Processo nº 0021006-51.2020.5.04.0026
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Salário/Dife
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005804820175020321
Processo nº 1000580-48.2017.5.02.0321
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007425720205020444
Processo nº 1000742-57.2020.5.02.0444
10ª Turma - Cadeira 1
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Comprovação de Repasse de Contribuição · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Juros de Mora · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Contribuição Si
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011419120215020043
Processo nº 1001141-91.2021.5.02.0043
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Forma de Cálculo · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Caixa de Previdência · Financeiras/Equiparação Bancário · Equiparação Salarial · Correção Monetária · Licença Previdenciária · Abono Pecuniário · Base de Cálculo
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00117507420215150016
Processo nº 0011750-74.2021.5.15.0016
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Ext
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107761320185150058
Processo nº 0010776-13.2018.5.15.0058
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Contratuais · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Desconto Sindical
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102556420255030185
Processo nº 0010255-64.2025.5.03.0185
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sucumbência · Despesa com Deslocamento · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Adicional de Periculosidade · intervalo Interjonadas · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Adicional de Insalubrida
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208469420185040026
Processo nº 0020846-94.2018.5.04.0026
Gabinete da Presidencia
FGTS · Responsabilidade · Férias Coletivas · Outras Gratificações · Judicial · Vale Transporte · Anotação/Baixa/Retificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa Convencional · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Mult
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00108738620245030106
Processo nº 0010873-86.2024.5.03.0106
Gabinete da Presidencia
Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Equiparação Salarial · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Assistência Judiciária Gratuita · Dano Moral / Material · Sucumbência · intervalo Interjonadas · Salário por Equiparação/Isono
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014477120215020201
Processo nº 1001447-71.2021.5.02.0201
Gabinete da Presidencia
Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Forma de Cálculo · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Pensão Vitalícia · H
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013089320255170132
Processo nº 0001308-93.2025.5.17.0132
2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115752220215150003
Processo nº 0011575-22.2021.5.15.0003
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Raios Solares · Fruição/Gozo · Mínimo · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Base de Cálculo · Função de Confiança - Incorporação · Tempo d
- TRT10Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009263120205100016
Processo nº 0000926-31.2020.5.10.0016
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflam
- TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005889320165100017
Processo nº 0000588-93.2016.5.10.0017
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009131820175170121
Processo nº 0000913-18.2017.5.17.0121
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Horas in Itinere · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117360220215150013
Processo nº 0011736-02.2021.5.15.0013
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Levantamento/Liberação · Hora Extra/Adicional · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Complementação de Benefício Previdenciário · Responsabilidade · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Armazenamento de Líquido Inflamável · Multa de 40%
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013068020165020313
Processo nº 1001306-80.2016.5.02.0313
Gabinete da Presidencia
Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Reflexos · Base de Cálculo · Proporcional · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Férias Proporcionais · Divisor · Hora Extra - Integração · Hora Extra/Intervalo · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Inter
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00121823820215150002
Processo nº 0012182-38.2021.5.15.0002
Gabinete da Presidencia
Complementação de Benefício Previdenciário · Equiparação Salarial · Diferenças por Desvio de Função · isonomia/Diferença Salarial · Forma de Cálculo · Armazenamento de Líquido Inflamável · Integração em Verbas Rescisórias · Equiparação Salarial · Férias Proporcionais · Descontos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011290920195020444
Processo nº 1001129-09.2019.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Contratuais · Rural · Contagem de Minutos Residuais · Descontos Fiscais · Juros de Mora · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Depósito/Diferenças · Reflex
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009429820195020444
Processo nº 1000942-98.2019.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Outros Agentes Insalubres · Multa de 40% do FGTS · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Base de Cálculo · Raios Solares · Plano de Saúde · Armazenamento de Líquido Inflamável · Eletricitário · Condições Degradantes · Hor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000267120185010341
Processo nº 0100026-71.2018.5.01.0341
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117227720195150016
Processo nº 0011722-77.2019.5.15.0016
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Hora Extra - Integração · Contribuição Confederativa · Base de Cálculo · Reflexos · Ente Público · Divisor · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107890720185150092
Processo nº 0010789-07.2018.5.15.0092
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Contratuais · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Tempo de Exposição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109305520205150092
Processo nº 0010930-55.2020.5.15.0092
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Redução/Supressão · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Plano de Saúde · Outros Agentes Insalubres · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Óleos Minerais · Adicional de Insalubridade · Contratuais · Participação nos Lucros e Resu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016763020165020064
Processo nº 1001676-30.2016.5.02.0064
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Outros Agentes Insalubres · Tempo de Exposição · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Base de Cálculo · Horas Extras · C
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10014830420215020205
Processo nº 1001483-04.2021.5.02.0205
Gabinete da Presidencia
Constituição de Capital · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Complementação de Benefício Previdenciário · Eletricitário · Acidente de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Férias Proporcionais · Correção Monetária · Doença
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009817120215170009
Processo nº 0000981-71.2021.5.17.0009
GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Honorários Advocatícios · Custas · Honorários Periciais · Contratuais · Reintegração de Empregado · Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Hora Noturna Reduzida ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111433720215150024
Processo nº 0011143-37.2021.5.15.0024
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Culpa Recíproca · Contratuais · Multa de 40% do FGTS · CTPS · Doença Ocupacional · Aviso Prévio · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Reflexos · Raios Solares · Contagem de Minutos Residuais · Expurgos Inflacionários · Multa do
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008035120195050131
Processo nº 0000803-51.2019.5.05.0131
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Rural · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202766320215040201
Processo nº 0020276-63.2021.5.04.0201
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra - Integração · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106105520235030020
Processo nº 0010610-55.2023.5.03.0020
Gabinete da Presidencia
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Adicional de Insalubridade · Sucumbência · Tempo de Exposição · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Honorários Periciais · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012941320215020371
Processo nº 1001294-13.2021.5.02.0371
Gabinete da Presidencia
Outros Agentes Insalubres · Licença Prêmio · Diferenças por Desvio de Função · Gratificação de Férias · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Base de Cálculo · Eletri
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115993120205150053
Processo nº 0011599-31.2020.5.15.0053
Gabinete da Presidencia
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Atos Discriminatórios · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Comissões e Percentuais · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional Noturno · Radiação Ionizante
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 01006220820215010064
Processo nº 0100622-08.2021.5.01.0064
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Ajuda Quilometragem · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00123736920205150018
Processo nº 0012373-69.2020.5.15.0018
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Tempo de Exposição · Óleos Minerais · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Base de Cálculo · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Hora Ex
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014355120215020203
Processo nº 1001435-51.2021.5.02.0203
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna/Hora Extra · Eletricitário · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Correção Monetária · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra/Adicional · Complem
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011143620215020067
Processo nº 1001114-36.2021.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Pensão Vitalícia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Acidente de Trabalho · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Anotação/Retenção da CTPS · Tempo de Exposição · Doença Ocupacional · Reintegração de Empregado · Armazenamento de Líquido Inflamável · Radiação I
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014066920175050463
Processo nº 0001406-69.2017.5.05.0463
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Anotação na CTPS · Honorários Periciais · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Refl
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100909720235030181
Processo nº 0010090-97.2023.5.03.0181
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Periculosidade · Integração ao Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional Noturno · Sucumbência · Adicional de Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Depósito/Diferenças · Antecipação de Tute
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203754520215040003
Processo nº 0020375-45.2021.5.04.0003
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Adicional de Hora Extra · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113336220165030071
Processo nº 0011333-62.2016.5.03.0071
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Reajuste Salarial · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Redução Carga Horária · Base de Cálculo · Reconhecimento de Relação de Emprego · Aviso Prévio · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Reflexos · Mu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004350420225020713
Processo nº 1000435-04.2022.5.02.0713
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Feriado em Dobro · Contagem de Minutos Residuais · Prorrogação do Horário Noturno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Salário por Acú
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00113622020215150131
Processo nº 0011362-20.2021.5.15.0131
Gabinete da Presidencia
Eletricitário · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Prorrogação do Horário Noturno · Tempo de Exposição · Natureza Jurídica da Parcela
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105279120175150092
Processo nº 0010527-91.2017.5.15.0092
Gabinete da Presidencia
Condições Degradantes · Armazenamento de Líquido Inflamável · Multa do Artigo 467 da CLT · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Base de Cálculo · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional Noturno · Adici
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10025143120165020077
Processo nº 1002514-31.2016.5.02.0077
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Base de Cálculo · Dispensa Discriminatória · Contagem de Minutos Residuais · Raios Solares · Multa do Artigo 477 da CLT · Hora Extra - Integração · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido I
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106374320215030138
Processo nº 0010637-43.2021.5.03.0138
Gabinete da Presidencia
Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Diferenças por Desvio de Função · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa de 40% do FGTS · Trabalho aos Domingos · Assistência Judiciária Gratuita · Correção Monetária · Adicional de Insalubridade · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109760220175030054
Processo nº 0010976-02.2017.5.03.0054
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Contagem de Minutos Residuais · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Supressão/Limitação por Norma Coletiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001444120215020421
Processo nº 1000144-41.2021.5.02.0421
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Reflexos
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00103267320235030076
Processo nº 0010326-73.2023.5.03.0076
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tempo de Exposição · Adicional de Periculosidade · Compensação de Jornada · Condições da Ação · Depósito · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Sucumbência · Radiação Ionizante
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012051120175130025
Processo nº 0001205-11.2017.5.13.0025
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Intimação / Notificação · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Radiação Ionizante ou Subs
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10026005220165020610
Processo nº 1002600-52.2016.5.02.0610
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Multa Prevista em Norma Coletiva · Armazenamento de Líquido Inflamável · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Levantamento do FGTS · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Correção Monetária · Assédio Moral · FGTS · Multa do Artigo 477 da
- TSTPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 00116371420205150095
Processo nº 0011637-14.2020.5.15.0095
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Óleos Minerais · Doença Ocupacional · Tempo de Exposição · Banco de Horas · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Hora Extra · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Doença
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001586020205050561
Processo nº 0000158-60.2020.5.05.0561
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Membro de Cipa · Indenização · Aviso Prévio · Décim
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117216320215150003
Processo nº 0011721-63.2021.5.15.0003
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Hora Noturna/Hora Extra · Redução/Supressão · Gratificação de Férias · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000193020225020036
Processo nº 1000019-30.2022.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Contagem de Minutos Residuais · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Feriado em Dobro · Prorrogação do Horário Noturno
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