TRT2ProcedenteJulgamento: 25/11/2025

Agravo de Petição nº 10021238220165020075

Processo nº 1002123-82.2016.5.02.0075

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

Assuntos (classificação CNJ)

Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Ente Público

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002123-82.2016.5.02.0075 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48 · julgado em 25/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Radiação Ionizante ou Substância Radioativa

71% procedente3% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 155 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitár

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    Tribunal Pleno - Cadeira 54

    Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição

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    SDI-4 - Cadeira 6

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Comprovação de Repasse de Contribuição · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Juros de Mora · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Contribuição Si

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    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Execução de Título Extrajudicial · Negociação Coletiva Trabalhista · Termo de Conciliação Prévia · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças

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    Processo nº 1001756-26.2025.5.02.0016

    SDI-7 - Cadeira 3

    Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras ·

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    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000830620255020078

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    SDC - Cadeira 6

    Multa Prevista em Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa

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