Agravo de Petição nº 10010993220175020318
Processo nº 1001099-32.2017.5.02.0318
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Assuntos (classificação CNJ)
Execução de Título Extrajudicial · Negociação Coletiva Trabalhista · Termo de Conciliação Prévia · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição · Diferenças por Desvio de Função · Promoção · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços
Inteiro teor disponível
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Execução de Título ExtrajudicialNegociação Coletiva TrabalhistaTermo de Conciliação PréviaMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisReflexosLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresRaios SolaresArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoRadiação Ionizante ou Substância RadioativaTempo de ExposiçãoDiferenças por Desvio de FunçãoPromoçãoSalário por Equiparação/IsonomiaMulta de 40% do FGTSGrupo EconômicoTerceirização/Tomador de Serviços
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001099-32.2017.5.02.0318 · Tribunal Pleno - Cadeira 64 · julgado em 09/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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