Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009035120255020037
Processo nº 1000903-51.2025.5.02.0037
SDI-2 - Cadeira 8
Assuntos (classificação CNJ)
Aplicabilidade/Cumprimento · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Licença sem Remuneração · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Férias · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Suplementar · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Limitação de Uso do Banheiro
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Aplicabilidade/CumprimentoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSMulta ConvencionalFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoLicença sem RemuneraçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraTrabalho aos DomingosFériasBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário SuplementarReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosIndenização por Dano MoralAssédio MoralLimitação de Uso do Banheiro
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000903-51.2025.5.02.0037 · SDI-2 - Cadeira 8 · julgado em 09/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.