Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002223320245020032
Processo nº 1000222-33.2024.5.02.0032
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Assuntos (classificação CNJ)
Nulidade - Impedimento · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Descontos Previdenciários · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Anotação na CTPS · Imposto de Renda · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Documental · Contrato Individual de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Feriado em Dobro · PIS - Indenização · Restituição/Indenização de Despesas · Outros Adicionais · Outros Descontos Salariais · Seguro de Vida · Despesa com Deslocamento · Rescisão Indireta · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
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Nulidade - ImpedimentoRevisão de Tutela Antecipada AntecedenteDescontos PrevidenciáriosMulta por Descumprimento de Ordem JudicialAnotação na CTPSImposto de RendaEstabilidade ProvisóriaHonorários AdvocatíciosJuntada na Fase Recursal (Fato Novo)DocumentalContrato Individual de TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoFeriado em DobroPIS - IndenizaçãoRestituição/Indenização de DespesasOutros AdicionaisOutros Descontos SalariaisSeguro de VidaDespesa com DeslocamentoRescisão IndiretaFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano EstéticoAcidente de TrabalhoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000222-33.2024.5.02.0032 · Tribunal Pleno - Cadeira 26 · julgado em 15/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.