Jurisprudência sobre Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
156 decisões públicas tratam de Revisão de Tutela Antecipada Antecedente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Calculado de 156 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371
Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava
- TJPEProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00465492620268172001
Processo nº 0046549-26.2026.8.17.2001
30ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Interpretação / Revisão de Contrato
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10015892420255020302
Processo nº 1001589-24.2025.5.02.0302
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · FGTS · Vale Transporte · Reajuste Salarial · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário
- TRT10Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004958720265100015
Processo nº 0000495-87.2026.5.10.0015
15A VT DE BRASILIA
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014140420255020052
Processo nº 1001414-04.2025.5.02.0052
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Tutela de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Astreintes · Dano Moral / Material · Estabilidade Provisória · Reintegração de Empregado · FGTS · Seguro de Vi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004822420245020384
Processo nº 1000482-24.2024.5.02.0384
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Vale Transporte · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Participação nos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012639520245020303
Processo nº 1001263-95.2024.5.02.0303
SDI-3 - Cadeira 9
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Ônus da Prova · Aplicabilidade/Cumprimento · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Vi
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010111120255020254
Processo nº 1001011-11.2025.5.02.0254
17ª Turma - Cadeira 3
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Inden
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00005224220248250025
Processo nº 0000522-42.2024.8.25.0025
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Assistência Judiciária Gratuita · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009975520255020374
Processo nº 1000997-55.2025.5.02.0374
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014025020245020011
Processo nº 1001402-50.2024.5.02.0011
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · FGTS · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001298220265020070
Processo nº 1000129-82.2026.5.02.0070
70ª Vara do Trabalho de São Paulo
Horas Extras · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Intervalo · intervalo Interjonadas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Ajuda de Custo · Multa Convencional · Outras Hipóteses de Estabi
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017723420245020074
Processo nº 1001772-34.2024.5.02.0074
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · FGTS · Férias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Membro de Cipa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fé
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60041886220268030001
Processo nº 6004188-62.2026.8.03.0001
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Indenização por Dano Material · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Telefonia
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10000822820265020323
Processo nº 1000082-28.2026.5.02.0323
13ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Tutela Provisória de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10808401420254013500
Processo nº 1080840-14.2025.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Incapacidade Laborativa Permanente
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004983020255020711
Processo nº 1000498-30.2025.5.02.0711
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · FGTS · Intervalo Intrajornada · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00002560720258250062
Processo nº 0000256-07.2025.8.25.0062
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Repetição do Indébito · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10031524220255020241
Processo nº 1003152-42.2025.5.02.0241
1ª Vara do Trabalho de Cotia
Mulher · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010176620255020432
Processo nº 1001017-66.2025.5.02.0432
Órgão Especial - Cadeira 22
Tutela de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · FGTS · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Indenização por Da
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002203920255020255
Processo nº 1000220-39.2025.5.02.0255
Órgão Especial - Cadeira 13
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · FGTS · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014442820255020088
Processo nº 1001444-28.2025.5.02.0088
SDI-7 - Cadeira 9
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Plano de Saúde · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10018541020255020081
Processo nº 1001854-10.2025.5.02.0081
81ª Vara do Trabalho de São Paulo
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Advertência/Suspensão · Transferência · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011919720245020048
Processo nº 1001191-97.2024.5.02.0048
7ª Turma - Cadeira 5
Tutela de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Pedido de Liminar · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Nulidade · Indenização por Dano Moral
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015375520235120005
Processo nº 0001537-55.2023.5.12.0005
OJ de Análise de Recurso
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Horas Extras · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Trabalho aos Domingos · Férias · Participação nos Lucros e Res
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002220920255020255
Processo nº 1000222-09.2025.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féria
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002212420255020255
Processo nº 1000221-24.2025.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003744320255020001
Processo nº 1000374-43.2025.5.02.0001
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014377620255020301
Processo nº 1001437-76.2025.5.02.0301
1ª Vara do Trabalho de Guarujá
Indenização por Dano Moral · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Honorários Advocatícios · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020027820245020041
Processo nº 1002002-78.2024.5.02.0041
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Nulidade · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08006795220254058200
Processo nº 0800679-52.2025.4.05.8200
SREEO
Nulidade · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Atos Administrativos
- TRT7Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016187220255070037
Processo nº 0001618-72.2025.5.07.0037
3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Anotação/Baixa/Retificação · Seguro Desemprego · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Anotação/Retenção da CTPS · Adicional de Insalubridade · Adicional Noturno · Diferenças por Desvio de Função · Desvio de Função · Horas Extras · In
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002438520255020254
Processo nº 1000243-85.2025.5.02.0254
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08003932620244058001
Processo nº 0800393-26.2024.4.05.8001
8ª Vara Federal
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014384520255020371
Processo nº 1001438-45.2025.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Sucessão de Empregadores · Saldo de Salário · Integração ao Salário · Salário / Pagamento · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Rescisão In
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001420320255020463
Processo nº 1000142-03.2025.5.02.0463
Órgão Especial - Cadeira 1
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Provisória · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Seguro Desemprego · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001725320255020361
Processo nº 1000172-53.2025.5.02.0361
SDI-7 - Cadeira 7
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Contagem de Minutos Residuais · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002022720255020252
Processo nº 1000202-27.2025.5.02.0252
Órgão Especial - Cadeira 24
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mu
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013845820255020087
Processo nº 1001384-58.2025.5.02.0087
87ª Vara do Trabalho de São Paulo
Ação Anulatória · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001598420255020254
Processo nº 1000159-84.2025.5.02.0254
SDI-7 - Cadeira 2
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féri
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015002220245020080
Processo nº 1001500-22.2024.5.02.0080
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Gratificação de Função · Acidente de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002014220255020252
Processo nº 1000201-42.2025.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féria
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00210514320245040405
Processo nº 0021051-43.2024.5.04.0405
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Vale Transporte · Multa do Artigo 467 da CLT · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003917720245120058
Processo nº 0000391-77.2024.5.12.0058
OJ de Análise de Recurso
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Rescisão Indireta · Acidente de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020071820245020521
Processo nº 1002007-18.2024.5.02.0521
SDI-4 - Cadeira 7
Tutela de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Cerceamento de Defesa · Férias / Gozo / Fruição · Férias · Férias Coletivas · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fér
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001814520255020254
Processo nº 1000181-45.2025.5.02.0254
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féria
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010695120255020371
Processo nº 1001069-51.2025.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbenciais · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Dispensa Discriminatória
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020826520245020001
Processo nº 1002082-65.2024.5.02.0001
9ª Turma - Cadeira 3
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários Advocatícios · FGTS · Correção Monetária · Adicional Noturno · Complementação de Benefício Previdenciário · Salário por Equiparação/Isonomia · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Mu
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003786620255020232
Processo nº 1000378-66.2025.5.02.0232
Órgão Especial - Cadeira 22
Competência da Justiça do Trabalho · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários Advocatícios · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabili
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010144520255020066
Processo nº 1001014-45.2025.5.02.0066
66ª Vara do Trabalho de São Paulo
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia
- TRT2Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 10009771420255020035
Processo nº 1000977-14.2025.5.02.0035
35ª Vara do Trabalho de São Paulo
Membro de Cipa · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10004074520245020461
Processo nº 1000407-45.2024.5.02.0461
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Dano Moral / Material · Horas Extras · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014917820255020386
Processo nº 1001491-78.2025.5.02.0386
6ª Vara do Trabalho de Osasco
Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · FGTS · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Salário / Pagamento · Saldo de Salário · Multa Convencional · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- TRT12Produção Antecipada da ProvaImprocedenteProdução Antecipada da Prova nº 00006496220255120055
Processo nº 0000649-62.2025.5.12.0055
3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
Tutela de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Provas em geral · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018452020235020016
Processo nº 1001845-20.2023.5.02.0016
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Salário / Pagamento · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Férias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001364120255020254
Processo nº 1000136-41.2025.5.02.0254
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Tutela de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Verbas
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018817320235020077
Processo nº 1001881-73.2023.5.02.0077
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Seguro de Vida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014085220245020433
Processo nº 1001408-52.2024.5.02.0433
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · P
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018274920245020085
Processo nº 1001827-49.2024.5.02.0085
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008176020245120003
Processo nº 0000817-60.2024.5.12.0003
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Horas Extras · Guias do Seguro Desemprego · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Compensação de Jornada · Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Hor
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.