Jurisprudência sobre Nulidade - Impedimento
21 decisões públicas tratam de Nulidade - Impedimento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nulidade - Impedimento
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10007823220265020055
Processo nº 1000782-32.2026.5.02.0055
55ª Vara do Trabalho de São Paulo
Nulidade - Impedimento · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Nulidade - Ausência de Citação
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007065320265020719
Processo nº 1000706-53.2026.5.02.0719
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Tutela de Urgência · Enquadramento Sindical · Plano de Saúde · Plano de Saúde · Auxílio Creche · Auxílio/Tíquete Alimentação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Nulidade - Impedimento · Reconhecimento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10003204720265020032
Processo nº 1000320-47.2026.5.02.0032
32ª Vara do Trabalho de São Paulo
Nulidade - Impedimento · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Tutela Provisória de Urgência · Pedido de Liminar · Plano de Saúde · Doença Ocupacional
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10002776520265020241
Processo nº 1000277-65.2026.5.02.0241
1ª Vara do Trabalho de Cotia
Impenhorabilidade · Nulidade - Impedimento · Ausência de Legitimidade para a Causa · Arrematação · Perda de Eficácia
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10008400720255020205
Processo nº 1000840-07.2025.5.02.0205
Órgão Especial - Cadeira 24
Nulidade - Impedimento · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10019212520245020011
Processo nº 1001921-25.2024.5.02.0011
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Nulidade - Impedimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006261020255020401
Processo nº 1000626-10.2025.5.02.0401
2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Nulidade - Impedimento · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · FGTS · Contribuições Previdenciárias
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000714120255050008
Processo nº 0000071-41.2025.5.05.0008
8ª Vara do Trabalho de Salvador
Nulidade - Impedimento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018625420245020070
Processo nº 1001862-54.2024.5.02.0070
16ª Turma - Cadeira 5
Nulidade - Impedimento · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012954620245020321
Processo nº 1001295-46.2024.5.02.0321
Órgão Especial - Cadeira 22
Nulidade - Impedimento · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10019021320245020401
Processo nº 1001902-13.2024.5.02.0401
1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
Hora Extra/Intervalo · Nulidade - Impedimento · Adicional de Hora Extra · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · FGTS · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Levantamento do FGTS · Repouso Semanal Rem
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002223320245020032
Processo nº 1000222-33.2024.5.02.0032
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Nulidade - Impedimento · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Descontos Previdenciários · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Anotação na CTPS · Imposto de Renda · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Documental
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015927720245020313
Processo nº 1001592-77.2024.5.02.0313
3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Nulidade - Impedimento · Avaliação / Reavaliação · Impenhorabilidade · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10014913820245020055
Processo nº 1001491-38.2024.5.02.0055
55ª Vara do Trabalho de São Paulo
Nulidade - Impedimento · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010483520245020331
Processo nº 1001048-35.2024.5.02.0331
1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Levantamento do FGTS · Seguro Desemprego · Guias do Seguro Desemprego · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Nulidade - Impedimento · Salário/Diferença Salarial · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Férias Propor
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10004278120245020252
Processo nº 1000427-81.2024.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Nulidade - Impedimento · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017323920235020316
Processo nº 1001732-39.2023.5.02.0316
SDI-7 - Cadeira 2
Nulidade - Impedimento · Anotação na CTPS · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Reintegração de Empregado · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TRT2Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10326024520235020000
Processo nº 1032602-45.2023.5.02.0000
SDI-8 - Cadeira 5
Prescrição e Decadência · Rescisão / Resolução · Intimação / Notificação · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade - Impedimento · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Suspensão / Interrupção
- TJGOIncidente de Impedimento CívelNão conhecidoIncidente de Impedimento Cível nº 56887268120238090000
Processo nº 5688726-81.2023.8.09.0000
GABINETE DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Nulidade - Impedimento
- TRF1Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10415211020234013500
Processo nº 1041521-10.2023.4.01.3500
07ª - Goiânia
Penhora / Depósito/ Avaliação · Posse · Nulidade - Impedimento
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 52302120620218090152
Processo nº 5230212-06.2021.8.09.0152
2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)
Nulidade - Impedimento
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