TRT2ProcedenteJulgamento: 30/11/2023

Ação Rescisória nº 10326024520235020000

Processo nº 1032602-45.2023.5.02.0000

SDI-8 - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Prescrição e Decadência · Rescisão / Resolução · Intimação / Notificação · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade - Impedimento · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Suspensão / Interrupção

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1032602-45.2023.5.02.0000 · SDI-8 - Cadeira 5 · julgado em 30/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prescrição e Decadência

18% procedente3% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 532 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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