TRT7ImprocedenteJulgamento: 05/05/2026

Agravo de Petição nº 00942005719925070002

Processo nº 0094200-57.1992.5.07.0002

Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

Assuntos (classificação CNJ)

Negativa de Prestação Jurisdicional · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Prescrição e Decadência · Sócio/Acionista

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0094200-57.1992.5.07.0002 · Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar · julgado em 05/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

14% procedente2% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 1.746 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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