TSTNão conhecidoJulgamento: 14/04/2026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003241020245220002

Processo nº 0000324-10.2024.5.22.0002

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação de Função · Negativa de Prestação Jurisdicional

Inteiro teor disponível

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Gratificação de Função Negativa de Prestação Jurisdicional

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000324-10.2024.5.22.0002 · Gabinete da Presidencia · julgado em 14/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Gratificação de Função

53% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 2.221 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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