Jurisprudência sobre Reajuste contratual
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Reajuste contratual — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reajuste contratual
- TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 16981740420248130000
Processo nº 1698174-04.2024.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Reajuste contratual
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 51087933320238130024
Processo nº 5108793-33.2023.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Liminar · Planos de saúde · Reajuste contratual
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80368681520268050000
Processo nº 8036868-15.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
Reajuste contratual
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80365746020268050000
Processo nº 8036574-60.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
Reajuste contratual · Fornecimento de medicamentos
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 01938416820258050001
Processo nº 0193841-68.2025.8.05.0001
QUINTA TURMA RECURSAL
Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Planos de saúde · Reajuste contratual
- TJBAAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 80359458620268050000
Processo nº 8035945-86.2026.8.05.0000
GABINETE DES PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00222587820268050001
Processo nº 0022258-78.2026.8.05.0001
QUINTA TURMA RECURSAL
Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 02010395920258050001
Processo nº 0201039-59.2025.8.05.0001
QUINTA TURMA RECURSAL
Reajuste contratual
- TJDFTAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 07188439220268070000
Processo nº 0718843-92.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBERTO FREITAS FILHO
Reajuste contratual
- TJPEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00030958620258172920
Processo nº 0003095-86.2025.8.17.2920
Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
Reajuste contratual
- TJPEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00817241820258172001
Processo nº 0081724-18.2025.8.17.2001
Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00039006520258050271
Processo nº 0003900-65.2025.8.05.0271
QUINTA TURMA RECURSAL
Reajuste contratual
- TJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00188421020268178201
Processo nº 0018842-10.2026.8.17.8201
2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Desconto em folha de pagamento · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00017403120268050110
Processo nº 0001740-31.2026.8.05.0110
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
Reajuste contratual
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10187569420248110041
Processo nº 1018756-94.2024.8.11.0041
Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00884569720268050001
Processo nº 0088456-97.2026.8.05.0001
19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00557307020268050001
Processo nº 0055730-70.2026.8.05.0001
QUINTA TURMA RECURSAL
Indenização por Dano Material · Planos de saúde · Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00676122920268050001
Processo nº 0067612-29.2026.8.05.0001
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cláusulas Abusivas · Reajuste contratual · Repetição do Indébito
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 02391874220258050001
Processo nº 0239187-42.2025.8.05.0001
QUINTA TURMA RECURSAL
Reajuste contratual
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00384518420248250001
Processo nº 0038451-84.2024.8.25.0001
G-22 VAGA DE DESEMBARGADOR
Reajuste contratual
- TJPEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00011359720128170480
Processo nº 0001135-97.2012.8.17.0480
Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00869066720268050001
Processo nº 0086906-67.2026.8.05.0001
9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00017833420268050088
Processo nº 0001783-34.2026.8.05.0088
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI
Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00010599220268050229
Processo nº 0001059-92.2026.8.05.0229
VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS
Reajuste contratual
- TJPEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00180883320248172480
Processo nº 0018088-33.2024.8.17.2480
Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
Reajuste contratual
- TJPEPedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoProcedentePedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 00113560220268179000
Processo nº 0011356-02.2026.8.17.9000
7ª Câmara Cível Especializada - 3º Gabinete
Reajuste contratual
- TJMAAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08123182120268100000
Processo nº 0812318-21.2026.8.10.0000
Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)
Reajuste contratual · Consulta
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00834354320268050001
Processo nº 0083435-43.2026.8.05.0001
9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00018451220268050141
Processo nº 0001845-12.2026.8.05.0141
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Reajuste contratual
- TJCEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 30235566120258060001
Processo nº 3023556-61.2025.8.06.0001
GADES - JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
Erro Médico · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Rescisão / Resolução · Serviços Hospitalares
- TJBARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 02186182020258050001
Processo nº 0218618-20.2025.8.05.0001
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 02017003820258050001
Processo nº 0201700-38.2025.8.05.0001
QUINTA TURMA RECURSAL
Indenização por Dano Material · Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 01000998620258050001
Processo nº 0100099-86.2025.8.05.0001
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Indenização por Dano Material · Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 01675433920258050001
Processo nº 0167543-39.2025.8.05.0001
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Reajuste contratual
- TJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00159408420268178201
Processo nº 0015940-84.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Desconto em folha de pagamento · Reajuste contratual
- TJRNApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08318844320258205001
Processo nº 0831884-43.2025.8.20.5001
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARTHA DANYELLE
Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00011857920268050250
Processo nº 0001185-79.2026.8.05.0250
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00792237620268050001
Processo nº 0079223-76.2026.8.05.0001
16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Indenização por Dano Material · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00010712620268050191
Processo nº 0001071-26.2026.8.05.0191
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO
Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00060930820268050113
Processo nº 0006093-08.2026.8.05.0113
3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Reajuste contratual
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00769632620268050001
Processo nº 0076963-26.2026.8.05.0001
8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00809746920248050001
Processo nº 0080974-69.2024.8.05.0001
QUARTA TURMA RECURSAL
Planos de saúde · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00060601820268050113
Processo nº 0006060-18.2026.8.05.0113
3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)
Reajuste contratual
- TJPEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00835420520258172001
Processo nº 0083542-05.2025.8.17.2001
7ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete
Reajuste contratual
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08023227420238190025
Processo nº 0802322-74.2023.8.19.0025
GAB JDS LUCIA MOTHE GLIOCHE
Reajuste contratual · Urgência
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50370083720258240023
Processo nº 5037008-37.2025.8.24.0023
Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil
Planos de saúde · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00758962620268050001
Processo nº 0075896-26.2026.8.05.0001
4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Reajuste contratual
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00756130320268050001
Processo nº 0075613-03.2026.8.05.0001
8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00519338620268050001
Processo nº 0051933-86.2026.8.05.0001
QUINTA TURMA RECURSAL
Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00016511220268050141
Processo nº 0001651-12.2026.8.05.0141
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00012568620268050022
Processo nº 0001256-86.2026.8.05.0022
2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00035776020268050001
Processo nº 0003577-60.2026.8.05.0001
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00741996720268050001
Processo nº 0074199-67.2026.8.05.0001
9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Reajuste contratual
- TJRNApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08216986820248205106
Processo nº 0821698-68.2024.8.20.5106
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARTHA DANYELLE
Planos de saúde · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00738982320268050001
Processo nº 0073898-23.2026.8.05.0001
13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00735969120268050001
Processo nº 0073596-91.2026.8.05.0001
13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00303937920268050001
Processo nº 0030393-79.2026.8.05.0001
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00725532220268050001
Processo nº 0072553-22.2026.8.05.0001
16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Reajuste contratual
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00117565520258050150
Processo nº 0011756-55.2025.8.05.0150
QUINTA TURMA RECURSAL
Interpretação / Revisão de Contrato · Planos de saúde · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00715685320268050001
Processo nº 0071568-53.2026.8.05.0001
14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Reajuste contratual
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.