Jurisprudência sobre Reajuste contratual
54 decisões públicas tratam de Reajuste contratual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reajuste contratual
Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reajuste contratual
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10049713920258110006
Processo nº 1004971-39.2025.8.11.0006
Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado
Reajuste contratual
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08079855820248190028
Processo nº 0807985-58.2024.8.19.0028
OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 17 C�MARA C�VEL
Reajuste contratual
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00189963620268190000
Processo nº 0018996-36.2026.8.19.0000
GAB DES ALCIDES DA FONSECA NETO
Reajuste contratual
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 30032239420268190000
Processo nº 3003223-94.2026.8.19.0000
Des. Gabriel de Oliveira Zefiro
Reajuste contratual · Pedido de Liminar
- TJPEProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00157621420268172001
Processo nº 0015762-14.2026.8.17.2001
31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B
Reajuste contratual · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJPEProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00121376920268172001
Processo nº 0012137-69.2026.8.17.2001
29ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
Reajuste contratual
- TJPEProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00107805420268172001
Processo nº 0010780-54.2026.8.17.2001
11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B
Reajuste contratual
- TJAMRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 01623724120258041000
Processo nº 0162372-41.2025.8.04.1000
1ª TURMA RECURSAL
Reajuste contratual
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10153067620238260554
Processo nº 1015306-76.2023.8.26.0554
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Reajuste contratual
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10927379820208260100
Processo nº 1092737-98.2020.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Reajuste contratual
- STJMandado de SegurançaImprocedenteMandado de Segurança nº 00000076120253000000
Processo nº 0000007-61.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Reajuste contratual · Devolução
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10902201820238260100
Processo nº 1090220-18.2023.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Reajuste contratual
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 11141948420238260100
Processo nº 1114194-84.2023.8.26.0100
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Reajuste contratual
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 21328906320238260000
Processo nº 2132890-63.2023.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Reajuste contratual
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80580356120218050001
Processo nº 8058035-61.2021.8.05.0001
4ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80060050620218050080
Processo nº 8006005-06.2021.8.05.0080
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reajuste contratual
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00567238920218050001
Processo nº 0056723-89.2021.8.05.0001
20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Interpretação / Revisão de Contrato · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cláusulas Abusivas · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80003861320218050172
Processo nº 8000386-13.2021.8.05.0172
VARA CÍVEL
Cartão de Crédito · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Tratamento médico-hospitalar · Reajuste contratual · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80033099420218050080
Processo nº 8003309-94.2021.8.05.0080
4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reajuste contratual
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80183573920218050001
Processo nº 8018357-39.2021.8.05.0001
11ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 81500282520208050001
Processo nº 8150028-25.2020.8.05.0001
10ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Cartão de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Acidente de Trânsito
- TJBAPetição CívelProcedentePetição Cível nº 80114316720208050004
Processo nº 8011431-67.2020.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Perigo de contágio de moléstia grave · Reajuste contratual · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80013686420208050074
Processo nº 8001368-64.2020.8.05.0074
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Reajuste contratual · Pagamento · Interpretação / Revisão de Contrato · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 81067065220208050001
Processo nº 8106706-52.2020.8.05.0001
10ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Cartão de Crédito · Serviços Hospitalares · Erro Médico · Tratamento médico-hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80123692820208050080
Processo nº 8012369-28.2020.8.05.0080
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Acidente de Trânsito · Tratamento médico-hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80015515520208050229
Processo nº 8001551-55.2020.8.05.0229
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reajuste contratual · Assistência à Saúde
- TJBAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 05350903820168050001
Processo nº 0535090-38.2016.8.05.0001
GABINETE DES ROBERTO MAYNARD FRANK
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Reajuste contratual · Cartão de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80698837920208050001
Processo nº 8069883-79.2020.8.05.0001
2ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou Unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento médico-hospitalar
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00815734720208050001
Processo nº 0081573-47.2020.8.05.0001
11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80547872420208050001
Processo nº 8054787-24.2020.8.05.0001
20ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80264338620208050001
Processo nº 8026433-86.2020.8.05.0001
12ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Serviços Hospitalares · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Liminar · Acidente de Trânsito · Erro Médico · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar
- TJBATutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 80000581920208050237
Processo nº 8000058-19.2020.8.05.0237
VARA CÍVEL
Reajuste contratual · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Tutela de Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80850342220198050001
Processo nº 8085034-22.2019.8.05.0001
1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Serviços Hospitalares · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Tratamento médico-hospitalar
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01833415020198050001
Processo nº 0183341-50.2019.8.05.0001
14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80008186620198050054
Processo nº 8000818-66.2019.8.05.0054
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Reajuste contratual · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas · Fornecimento de medicamentos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80005483320198050057
Processo nº 8000548-33.2019.8.05.0057
VARA CÍVEL
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Plano de Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80143610420198050001
Processo nº 8014361-04.2019.8.05.0001
7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Edição · Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80007328320198050058
Processo nº 8000732-83.2019.8.05.0058
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51942085020198090051
Processo nº 5194208-50.2019.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3
Reajuste contratual
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00258654620198050001
Processo nº 0025865-46.2019.8.05.0001
10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01628661020188050001
Processo nº 0162866-10.2018.8.05.0001
10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Reajuste contratual · Interpretação / Revisão de Contrato · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01522888520188050001
Processo nº 0152288-85.2018.8.05.0001
20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Reajuste contratual · Interpretação / Revisão de Contrato · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01156002720188050001
Processo nº 0115600-27.2018.8.05.0001
9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Reajuste contratual · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01038667920188050001
Processo nº 0103866-79.2018.8.05.0001
1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80002270720188050130
Processo nº 8000227-07.2018.8.05.0130
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Seguro
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80001713720188050109
Processo nº 8000171-37.2018.8.05.0109
VARA CÍVEL
Reajuste contratual · Indenização por Dano Material · Acidente de Trânsito · Irregularidade no atendimento
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80000585920188050020
Processo nº 8000058-59.2018.8.05.0020
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00100305220188050001
Processo nº 0010030-52.2018.8.05.0001
10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80016167220178050191
Processo nº 8001616-72.2017.8.05.0191
1ª VARA CÍVEL
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Saúde · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 80001683020178050267
Processo nº 8000168-30.2017.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos · Internação compulsória · Internação involuntária · Internação voluntária · Vigilância Sanitária e Epidemológica · Genética / Célula
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01531408020168050001
Processo nº 0153140-80.2016.8.05.0001
8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01396291520168050001
Processo nº 0139629-15.2016.8.05.0001
11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Reajuste contratual · Interpretação / Revisão de Contrato · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento SumárioProcedenteProcedimento Sumário nº 80022776320168050166
Processo nº 8002277-63.2016.8.05.0166
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Contratos Bancários · Acidente de Trânsito
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00644480820168050001
Processo nº 0064448-08.2016.8.05.0001
13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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