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TJPEProcedenteJulgamento: 25/02/2026

Procedimento Comum Cível nº 00157621420268172001

Processo nº 0015762-14.2026.8.17.2001

31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B

Assuntos (classificação CNJ)

Reajuste contratual · Obrigação de Fazer / Não Fazer

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Reajuste contratualObrigação de Fazer / Não Fazer

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Pernambuco · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0015762-14.2026.8.17.2001 · 31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B · julgado em 25/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajuste contratual

59% procedente2% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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