Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014095320215020203
Processo nº 1001409-53.2021.5.02.0203
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Assuntos (classificação CNJ)
Adicional de Periculosidade · Mínimo · isonomia/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Equiparação Salarial · Rural · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Armazenamento de Líquido Inflamável · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Tempo de Exposição · Desvio de Função e Reenquadramento · Complementação de Benefício Previdenciário · Diferenças por Desvio de Função · Período de Afastamento - Reintegração · Plano de Cargos e Salários · Equiparação Salarial
Inteiro teor disponível
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Adicional de PericulosidadeMínimoisonomia/Diferença SalarialIntervalo IntrajornadaEquiparação SalarialRuralAcúmulo de FunçãoCorreção MonetáriaArmazenamento de Líquido InflamávelForma de CálculoResponsabilidadeBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaRadiação Ionizante ou Substância RadioativaIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoTempo de ExposiçãoDesvio de Função e ReenquadramentoComplementação de Benefício PrevidenciárioDiferenças por Desvio de FunçãoPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoPlano de Cargos e SaláriosEquiparação Salarial
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001409-53.2021.5.02.0203 · Tribunal Pleno - Cadeira 74 · julgado em 31/03/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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