Agravo de Petição nº 00026319120125020202
Processo nº 0002631-91.2012.5.02.0202
SDI-8 - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Extrajudicial · CTPS · FGTS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Grupo Econômico · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Assistência Judiciária Gratuita
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
ExtrajudicialCTPSFGTSUnicidade ContratualAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Hora ExtraRestituição/Indenização de DespesasAdicional de InsalubridadeBase de CálculoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasEstabilidade AcidentáriaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAssédio SexualAtos DiscriminatóriosDesconfiguração de Justa CausaDoença OcupacionalGrupo EconômicoEquipamento de Proteção Individual - EPIAssistência Judiciária Gratuita
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002631-91.2012.5.02.0202 · SDI-8 - Cadeira 5 · julgado em 31/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.