TRT2Julgamento: 07/05/2026
Agravo de Petição
18ª Turma - Cadeira 5
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Subempreitada · Assistência Judiciária Gratuita
FGTSReconhecimento de Relação de EmpregoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCargo de ConfiançaComissionistaDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosAdicional de Hora ExtraAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoLixo UrbanoBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAssédio SexualAtos DiscriminatóriosDesconfiguração de Justa CausaDoença OcupacionalTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoEquipamento de Proteção Individual - EPISubempreitadaAssistência Judiciária Gratuita
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