Jurisprudência sobre Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
24 decisões públicas tratam de Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50026607320264020000
Processo nº 5002660-73.2026.4.02.0000
GABINETE 20
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Rescisão / Resolução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Locação de Imóvel · Expropriação de Bens · Suspensão da Execução
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08008819120144058401
Processo nº 0800881-91.2014.4.05.8401
10ª Vara Federal
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08003037920244058401
Processo nº 0800303-79.2024.4.05.8401
8ª Vara Federal
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50095749020254020000
Processo nº 5009574-90.2025.4.02.0000
GABINETE 22
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Ônus da Prova · Locação de Imóvel · Rescisão / Resolução · Intervenção de Terceiros
- TRF2Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 50533791920254025101
Processo nº 5053379-19.2025.4.02.5101
32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Edital · Agências/órgãos de regulação · Suspensão · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50005367620224025006
Processo nº 5000536-76.2022.4.02.5006
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Multas e demais Sanções · Terreno de Marinha · Utilização de bens públicos · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50071234620244025103
Processo nº 5007123-46.2024.4.02.5103
1ª Vara Federal de Campos
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50003880720234025111
Processo nº 5000388-07.2023.4.02.5111
Vara Federal de Angra dos Reis
Terreno de Marinha · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Taxa de Ocupação
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50027945920224025006
Processo nº 5002794-59.2022.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Terreno de Marinha · Utilização de bens públicos · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51187186120214025101
Processo nº 5118718-61.2021.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Terreno de Marinha · Foro / Laudêmio · Taxa de Ocupação · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TRF2Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 50160286020214025001
Processo nº 5016028-60.2021.4.02.5001
5ª Vara Federal de Vitória
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Concessão / Permissão / Autorização · COVID-19
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80001964720218050076
Processo nº 8000196-47.2021.8.05.0076
VARA CÍVEL
Nulidade de ato administrativo · Bens Públicos · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Anulação
- TRF1Exibição de Documento ou Coisa CívelProcedenteExibição de Documento ou Coisa Cível nº 10018765520214013400
Processo nº 1001876-55.2021.4.01.3400
05ª - Brasília
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80000777420218050274
Processo nº 8000077-74.2021.8.05.0274
5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Prestação de Serviços · Água e/ou Esgoto · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TJBATutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 80014572320198050139
Processo nº 8001457-23.2019.8.05.0139
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Bens Públicos · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Utilização de bens públicos
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50611384420194025101
Processo nº 5061138-44.2019.4.02.5101
7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50434593120194025101
Processo nº 5043459-31.2019.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Rescisão / Resolução · Locação de Imóvel
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05257169020198050001
Processo nº 0525716-90.2019.8.05.0001
8ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Taxa de Ocupação
- TJBADespejoProcedenteDespejo nº 05165226620198050001
Processo nº 0516522-66.2019.8.05.0001
7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Locação de Imóvel · Despejo por Denúncia Vazia · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05125441820188050001
Processo nº 0512544-18.2018.8.05.0001
1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00155024820164025101
Processo nº 0015502-48.2016.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Propriedade · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00059425020148140133
Processo nº 0005942-50.2014.8.14.0133
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00006832620128140301
Processo nº 0000683-26.2012.8.14.0301
4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00005313320078050000
Processo nº 0000531-33.2007.8.05.0000
GABINETE DESA. HELOISA PINTO DE FREITAS VIERA GRADDI
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
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