TRF2ImprocedenteJulgamento: 14/07/2025

Agravo de Instrumento nº 50095749020254020000

Processo nº 5009574-90.2025.4.02.0000

GABINETE 22

Assuntos (classificação CNJ)

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Ônus da Prova · Locação de Imóvel · Rescisão / Resolução · Intervenção de Terceiros

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5009574-90.2025.4.02.0000 · GABINETE 22 · julgado em 14/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ônus da Prova

39% procedente3% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 3.556 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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