Jurisprudência sobre Intervenção de Terceiros
31 decisões públicas tratam de Intervenção de Terceiros — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Intervenção de Terceiros
Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Intervenção de Terceiros
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008383420255120057
Processo nº 0000838-34.2025.5.12.0057
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Intervenção de Terceiros · Fraude à Execução
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08066058220234058200
Processo nº 0806605-82.2023.4.05.8200
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Intervenção de Terceiros
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00023895620115020077
Processo nº 0002389-56.2011.5.02.0077
SDI-8 - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Denunciação da Lide · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terce
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08010259120254058300
Processo nº 0801025-91.2025.4.05.8300
SREEO
Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Intervenção de Terceiros
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50095749020254020000
Processo nº 5009574-90.2025.4.02.0000
GABINETE 22
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Ônus da Prova · Locação de Imóvel · Rescisão / Resolução · Intervenção de Terceiros
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50009375320254020000
Processo nº 5000937-53.2025.4.02.0000
GABINETE 14
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Intervenção de Terceiros · Litisconsórcio
- TRF1Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10031948620254013900
Processo nº 1003194-86.2025.4.01.3900
07ª - Belém
Embargos de Terceiro · Intervenção de Terceiros
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003466420245070009
Processo nº 0000346-64.2024.5.07.0009
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Multa por ED Protelatórios · Levantamento do FGTS · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita · Intervenção de Terceiros
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003605920245120025
Processo nº 0000360-59.2024.5.12.0025
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Tutela de Urgência · Tutela Provisória de Urgência · Intervenção de Terceiros · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT12Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00009343720245120040
Processo nº 0000934-37.2024.5.12.0040
VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
Penhora Online / BACEN JUD · Intervenção de Terceiros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF1Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10241895720244013900
Processo nº 1024189-57.2024.4.01.3900
07ª - Belém
Embargos de Terceiro · Intervenção de Terceiros
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011690820105020255
Processo nº 0001169-08.2010.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Intervenção de Terceiros · Litisconsórcio · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Intimação
- TRT12Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003907320245120032
Processo nº 0000390-73.2024.5.12.0032
2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
Pessoa Idosa · Moradia · Impenhorabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Intervenção de Terceiros
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00104125320225030052
Processo nº 0010412-53.2022.5.03.0052
Gabinete da Presidencia
Intervenção de Terceiros · Indenização por Dano Moral
- TRF1Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10046154820234013200
Processo nº 1004615-48.2023.4.01.3200
05ª - Manaus
Embargos de Terceiro · Intervenção de Terceiros
- TJESEmbargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50000240920228080022
Processo nº 5000024-09.2022.8.08.0022
1ª VARA - IBIRACU
Intervenção de Terceiros
- TRF1Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10343568620214013400
Processo nº 1034356-86.2021.4.01.3400
19ª - Brasília
Intervenção de Terceiros
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10150236020214013300
Processo nº 1015023-60.2021.4.01.3300
24ª - Salvador
Penhora / Depósito/ Avaliação · Intervenção de Terceiros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50114444920204020000
Processo nº 5011444-49.2020.4.02.0000
GABINETE 23
Vícios de Construção · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Intervenção de Terceiros
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07185021420208020001
Processo nº 0718502-14.2020.8.02.0001
Foro de Maceió - 9ª Vara Cível da Capital
Intervenção de Terceiros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJAPOposiçãoImprocedenteOposição nº 00111678620198030002
Processo nº 0011167-86.2019.8.03.0002
3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Intervenção de Terceiros · Regularidade Formal
- TSTPetição CívelProcedentePetição Cível nº 00016614720115120041
Processo nº 0001661-47.2011.5.12.0041
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Litisconsórcio · Preparo/Deserção · Honorários Advocatícios · Intervenção de Terceiros · Verbas Rescisórias · Litisconsórcio · Preparo/Deserção · Honorários Advocatícios · Intervenção de Terceiros
- TRF1Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10014533620194013701
Processo nº 1001453-36.2019.4.01.3701
02ª Imperatriz
Intervenção de Terceiros
- TJBAEmbargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 80002458720188050078
Processo nº 8000245-87.2018.8.05.0078
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Intervenção de Terceiros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Aquisição · Alienação Judicial · Acessão
- TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00116844120165090015
Processo nº 0011684-41.2016.5.09.0015
GAB. DES. ODETE GRASSELLI
Intervenção de Terceiros · Acidente de Trabalho · Abono · Adicional · Ajuda Quilometragem · Adicional de Hora Extra · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Ente Público
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008276320145020026
Processo nº 0000827-63.2014.5.02.0026
Gabinete da Presidencia
Contribuição Sindical · Intervenção de Terceiros · Contribuição Sindical · Intervenção de Terceiros
- TJBAEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 05005225320168050079
Processo nº 0500522-53.2016.8.05.0079
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Intervenção de Terceiros · Substituição de Penhora · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TSTEmbargosImprocedenteEmbargos nº 02217008620095020443
Processo nº 0221700-86.2009.5.02.0443
GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO
Competência · Intervenção de Terceiros · Condições da Ação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Prescrição
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004060920115090665
Processo nº 0000406-09.2011.5.09.0665
VARA DO TRABALHO DE IRATI
Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Horas Extras · Integração ao Salário · Indenização · Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Relação de Emprego · Aviso Prévio · Restituição/Indenização de Despesas · Intervenção de Terceiros · Adiciona
- TRT9Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002470520115090653
Processo nº 0000247-05.2011.5.09.0653
VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS
Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervenção de Terceiros · Aviso Prévio · Anotação/Baixa/Retificação · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Multa de 40%
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00255001420085010009
Processo nº 0025500-14.2008.5.01.0009
Gabinete da Presidencia
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Acidente de Trabalho · Prescrição · Juros · Intervenção de Terceiros · Honorários Advocatícios
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